Processo ativo
1505430-05.2021.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 1505430-05.2021.8.26.0071
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1505430-05.2021.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RUAN
CARLOS DOS SANTOS LEITE, Brasileiro, Solteiro, Lavador de Veículos, RG 50426173, pai Rubens de Oliveira Leite, mãe
Cirlete Correa dos Santos, Nascido/Nascida em 13/10/1998, natural de Bauru, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua Professor Carlos
Gomes Peixoto de Melo, 3-7, Vila Pacifico, CEP 17050-490, Bauru - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver sumariamente o réu RUAN CARLOS
DOS SANTOS LEITE, RG n. 53.426.173-3, com qualificação completa a fls. 13, da imputação contida na denúncia, o que faço
com fundamento no art. 415, IV, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos. P.R.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1512803-82.2024.8.26.0071
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
A.B.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente A. B., RG *, CPF *, mãe M.
R. B., Nascido/Nascida 11/05/1978, de cor Pardo, com endereço à Rua *, 115, Capoavinha, CEP 07629-766, Mairiporã - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 232 “caput” do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512803-82.2024.8.26.0071, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RUAN
CARLOS DOS SANTOS LEITE, Brasileiro, Solteiro, Lavador de Veículos, RG 50426173, pai Rubens de Oliveira Leite, mãe
Cirlete Correa dos Santos, Nascido/Nascida em 13/10/1998, natural de Bauru, - SP, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endereço à Rua Professor Carlos
Gomes Peixoto de Melo, 3-7, Vila Pacifico, CEP 17050-490, Bauru - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver sumariamente o réu RUAN CARLOS
DOS SANTOS LEITE, RG n. 53.426.173-3, com qualificação completa a fls. 13, da imputação contida na denúncia, o que faço
com fundamento no art. 415, IV, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos. P.R.I.C. e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 07 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1512803-82.2024.8.26.0071
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
A.B.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Correia Bonini, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente A. B., RG *, CPF *, mãe M.
R. B., Nascido/Nascida 11/05/1978, de cor Pardo, com endereço à Rua *, 115, Capoavinha, CEP 07629-766, Mairiporã - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 232 “caput” do(a) ECA(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512803-82.2024.8.26.0071, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º