Processo ativo
1506551-63.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1506551-63.2023.8.26.0050
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
para eles, o aparelho celular da marca Apple, modelo não indicado, IMEI nº 356428100145260, e três cartões bancários dos
bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, pertencentes à vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1506551-63.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CAIQUE VITAL DA SILVA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS VITAL DA SILVA,
Solteiro, REPOSITOR(A), RG 43494501, CPF 462.882.938-14, pai VITAL ANTONIO DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES DE
SILVA, Nascido/Nascida 16/11/1993, Outros Dados: (11) 98590-6655, com endereço à Rua Persio de Souza Queiroz Filho, 265,
Viela UM-Casa UM - TEL. 3924-8532, Vila Isabel, CEP 02846-140, São Paulo - SP, Fone (11) 98122-0387, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 158 § 1º § 3º, Parte 1 c/c Art. 29 “caput” e Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I c/c Art. 61 “caput”, II, “c” c/c Art. 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506551-63.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: 1 - Consta dos autos do incluso inquérito policial, iniciado por Portaria que,
no dia 27 de setembro de 2022, por volta das 17h20, na rua Araçatuba, nº 310, Vila Ipojuca, nesta cidade e comarca de São
Paulo, CAIQUE VITAL DA SILVA, qualificado às fls. 51/52 e 147, VINICIUS VITAL DA SILVA, qualificado às fls. 61/62 e 155, e
YAGO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 66/67 e 158, agindo em concurso de pessoas, unidade de desígnios e
divisão de tarefas, bem como com dissimulação, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram,
para eles, o aparelho celular da marca Apple, modelo não indicado, IMEI nº 356428100145260, e três cartões bancários dos
bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, pertencentes à vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1538729-65.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAPHAEL TEIXEIRA DA COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAPHAEL TEIXEIRA
DA COSTA, Solteiro, Desempregado, RG 62310660, CPF 51456772864, pai JOSÉ LADISLAU DA COSTA, mãe ANA ROSA
TEIXEIRA, Nascido/Nascida 29/09/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua Maranhao, 725, Santa Paula, CEP 09541-001,
São Caetano do Sul - SP, Fone (11) 95901-5904, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1538729-65.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, compreendida entre 09 de julho de 2023
(data do roubo) e 18 de julho de 2023, em local incerto, nesta cidade e comarca da Capital, RAPHAEL TEIXEIRA DA COSTA,
qualificado a fls. 18, adquiriu e recebeu o aparelho celular Samsung Galaxy A03, IMEI 350057-31-657987-5, coisa que sabia
ser produto de crime, pertencente à vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1539814-86.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FELIPE RODRIGO NUNES ARAUJO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para eles, o aparelho celular da marca Apple, modelo não indicado, IMEI nº 356428100145260, e três cartões bancários dos
bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, pertencentes à vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1506551-63.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CAIQUE VITAL DA SILVA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VINICIUS VITAL DA SILVA,
Solteiro, REPOSITOR(A), RG 43494501, CPF 462.882.938-14, pai VITAL ANTONIO DA SILVA, mãe MARIA DE LOURDES DE
SILVA, Nascido/Nascida 16/11/1993, Outros Dados: (11) 98590-6655, com endereço à Rua Persio de Souza Queiroz Filho, 265,
Viela UM-Casa UM - TEL. 3924-8532, Vila Isabel, CEP 02846-140, São Paulo - SP, Fone (11) 98122-0387, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 158 § 1º § 3º, Parte 1 c/c Art. 29 “caput” e Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I c/c Art. 61 “caput”, II, “c” c/c Art. 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506551-63.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: 1 - Consta dos autos do incluso inquérito policial, iniciado por Portaria que,
no dia 27 de setembro de 2022, por volta das 17h20, na rua Araçatuba, nº 310, Vila Ipojuca, nesta cidade e comarca de São
Paulo, CAIQUE VITAL DA SILVA, qualificado às fls. 51/52 e 147, VINICIUS VITAL DA SILVA, qualificado às fls. 61/62 e 155, e
YAGO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 66/67 e 158, agindo em concurso de pessoas, unidade de desígnios e
divisão de tarefas, bem como com dissimulação, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram,
para eles, o aparelho celular da marca Apple, modelo não indicado, IMEI nº 356428100145260, e três cartões bancários dos
bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, pertencentes à vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1538729-65.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAPHAEL TEIXEIRA DA COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAPHAEL TEIXEIRA
DA COSTA, Solteiro, Desempregado, RG 62310660, CPF 51456772864, pai JOSÉ LADISLAU DA COSTA, mãe ANA ROSA
TEIXEIRA, Nascido/Nascida 29/09/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua Maranhao, 725, Santa Paula, CEP 09541-001,
São Caetano do Sul - SP, Fone (11) 95901-5904, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1538729-65.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, compreendida entre 09 de julho de 2023
(data do roubo) e 18 de julho de 2023, em local incerto, nesta cidade e comarca da Capital, RAPHAEL TEIXEIRA DA COSTA,
qualificado a fls. 18, adquiriu e recebeu o aparelho celular Samsung Galaxy A03, IMEI 350057-31-657987-5, coisa que sabia
ser produto de crime, pertencente à vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1539814-86.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FELIPE RODRIGO NUNES ARAUJO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º