Processo ativo
1509654-53.2021.8.26.0566
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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Identificação
Nº Processo: 1509654-53.2021.8.26.0566
Classe: Assunto:
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Bens Penhorados: UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, nesta cidade e comarca de São Carlos/SP, na Vila Izabel, com
frente para a RUA SANTA CLOTILDE, S/Nº,em frente ao prédio nº 338, do lado ímpar da numeração da Rua, medindo 9,00 m.
de frente, igual metragem na largura dos fundos por 27,00 m. da frente aos fundos, de ambos os lados, com a área superficial
de 243,00 m², confrontando de u ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m lado,
atualmente com José Carlos Rodrigues, de outro lado com Manoel Motta Sobrinho e nos fundos com herdeiros de João Rios
Sapata, conforme descrito na matrícula nº 7.648 (antiga TRANSCRIÇÃO nº 25.787) de fls. 79/81.
AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (JULHO/22)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À
PENHORA
Processo Digital nº:
1509654-53.2021.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Maria de Lourdes do Carmo
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU. Encontrando-se a(s)
executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA
realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para,
querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de [prazo do
edital] dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Carlos, aos 07 de julho de 2025.
Executada: Maria de Lourdes do Carmo, C.P.F.: 130.541.098-01
Execução Fiscal nº: 1509654-53.2021.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 20.165.034.001
Valor da Dívida: R$ 759,70 (JUNHO/2021)
Bens Penhorados: UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, nesta cidade e comarca de São Carlos/SP, no loteamento
denominado JARDIM SOCIAL ANTENOR GARCIA, constituído do lote nº 1019 da Quadra 14, com frente para a AVENIDA
DONATO PEDRINO Nº 1019, com uma área total de 150,00 m², melhor descrito na matrícula nº 109.002 de fls. 30/31.
AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00 (MAIO/2025)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À
PENHORA
Processo Digital nº:
1505392-36.2016.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Executado:
Douglas da Costa Maciel e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU.
Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por
edital, DA PENHORA realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu
inteiro teor para, querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do
prazo de [prazo do edital] dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Carlos, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Bens Penhorados: UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, nesta cidade e comarca de São Carlos/SP, na Vila Izabel, com
frente para a RUA SANTA CLOTILDE, S/Nº,em frente ao prédio nº 338, do lado ímpar da numeração da Rua, medindo 9,00 m.
de frente, igual metragem na largura dos fundos por 27,00 m. da frente aos fundos, de ambos os lados, com a área superficial
de 243,00 m², confrontando de u ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m lado,
atualmente com José Carlos Rodrigues, de outro lado com Manoel Motta Sobrinho e nos fundos com herdeiros de João Rios
Sapata, conforme descrito na matrícula nº 7.648 (antiga TRANSCRIÇÃO nº 25.787) de fls. 79/81.
AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (JULHO/22)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À
PENHORA
Processo Digital nº:
1509654-53.2021.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Executado:
Maria de Lourdes do Carmo
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU. Encontrando-se a(s)
executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por edital, DA PENHORA
realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu inteiro teor para,
querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de [prazo do
edital] dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Carlos, aos 07 de julho de 2025.
Executada: Maria de Lourdes do Carmo, C.P.F.: 130.541.098-01
Execução Fiscal nº: 1509654-53.2021.8.26.0566
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 20.165.034.001
Valor da Dívida: R$ 759,70 (JUNHO/2021)
Bens Penhorados: UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, nesta cidade e comarca de São Carlos/SP, no loteamento
denominado JARDIM SOCIAL ANTENOR GARCIA, constituído do lote nº 1019 da Quadra 14, com frente para a AVENIDA
DONATO PEDRINO Nº 1019, com uma área total de 150,00 m², melhor descrito na matrícula nº 109.002 de fls. 30/31.
AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00 (MAIO/2025)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À
PENHORA
Processo Digital nº:
1505392-36.2016.8.26.0566
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Executado:
Douglas da Costa Maciel e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIELA
MULLER CARIOBA ATTANASIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)
(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de IPTU.
Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos, por
edital, DA PENHORA realizada sobre os bens dos sócios e dos atos praticados, por intermédio do qual ficam intimados de seu
inteiro teor para, querendo, oferecerem EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do
prazo de [prazo do edital] dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Carlos, aos 07 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º