1512685-02.2023.8.26.0602

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MMa. Juíza, DANIELLA CAMBERLINGO QUERUBIM, Juíza de Direito
Processo Digital nº
1512685-02.2023.8.26.0602
Classe Assunto
Ação Penal, Procedimento Ordinário, Roubo
Autor
Justiça Pública
Réu
MATHEUS HENRIQUE ROMÃO PEREIRA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniella Camberlingo
Querobim, na forma da Lei, etc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS HENRIQUE
ROMÃO PEREIRA, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 53700676, CPF 388.537.508-71, pai José Carlos Pereira,
mãe Luciana Cristina Romão, Nascido/Nascida 08/01/2000, de cor Pardo, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua
Helvidio Pedroso de Oliveira, 47, Vila Jardini, CEP 18044-175, Sorocaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II,
Parte A, I (duas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512685-02.2023.8.26.0602, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta dos inclusos autos
de inquérito policial que, no dia 07 de fevereiro de 2023, por volta das 21h15min, na sede administrativa do SAAE situada na
Rua Doutor Altino Arantes, s/n, Jardim São Conrado, nesta cidade e comarca de Sorocaba, MATHEUS HENRIQUE ROMÃO
PEREIRA e MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS, previamente ajustados e com unidade de desígnios entre si e com outro
indivíduo não identificado até o momento, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com emprego
de arma de fogo (não apreendida) contra a vítima A.P., 01 (um) telefone celular, marca Xiaomi, 02 (dois) cartões bancários do
Banco do Brasil, 01 (uma) blusa da empresa de segurança patrimonial Única e 01 (uma) mochila, pertencentes à mencionada
vítima Consta, ainda, dos inclusos autos que, logo em seguida, nas mesmas circunstâncias de tempo e local acima descritas,
MATHEUS HENRIQUE ROMÃO PEREIRA e MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS, previamente ajustados e com unidade de
desígnios entre si e com outro indivíduo não identificado até o momento, subtraíram, para proveito comum, mediante grave
ameaça exercida com emprego de arma de fogo (não apreendida) contra a vítima E.P., 01 (um) automóvel Jeep/Renegade Sport
MT, cor vermelho, ano 2016, placa GBU1C39, pertencente ao referido ofendido.Diante do exposto, o Ministério Público denuncia
a Vossa Excelência MATHEUS HENRIQUE ROMÃO PEREIRA e MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS como incursos no artigo
157, § 2º, inciso II, e § 2°-A, inciso I, por duas vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 15 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº
1501857-18.2024.8.26.0567
Classe Assunto
Ação Penal, Procedimento Ordinário, Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ALEX ALMEIDA SILVA
A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dra. Daniella Camberlingo Querobim,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEX ALMEIDA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 47241399, CPF 392.734.898-85, pai JOSE TARCISO BARBOSA DA SILVA, mãe IVANI
ALMEIDA SILVA, Nascido/Nascida 06/11/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Alameda Alecrim, 63
OU 66, Terras de Arieta, CEP 18104-017, Sorocaba - SP, por infração ao artigo: Art. 12 “caput” do(a) LEI 10.826/03(Denúncia),
e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 1501857-18.2024.8.26.0567, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “(...) Assim,
ante o exposto, DENUNCIO, perante V. Exa., ALEX ALMEIDA SILVA como incurso no artigo 12 da Lei nº 10.826/03, requerendo
que seja o denunciado citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, prosseguindo o feito até final
condenação na forma estabelecida nos artigos 395/405 do Código de Processo Penal. (...)”. E como não tenha sido encontrado,
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Sorocaba, aos 20 de janeiro de 2025.
Processo Digital
1505327-49.2024.8.26.0602 Controle nº 2024/000724 Iniciais LCR
Classe Assunto
Ação Penal, Procedimento Ordinário, Roubo Majorado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º