1512706-46.2021.8.26.0602

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Autor
Justiça Pública
Réu
WASHINGTON FERNANDO TEIXEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). FÁBIO APARECIDO
TIRONI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WASHINGTON FERNANDO
TEIXEIRA, Brasileiro, Solteiro, Pintor de Paredes, RG 40952173, pai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BENEDITO JOSE TEIXEIRA, mãe MARIA APARECIDA
BARBOSA, Nascido/Nascida 12/03/1986, natural de Sorocaba - SP, Outros Dados: e-mail: ton2005karolyne@gmail.com, com
endereço à Alameda Laurindo de Brito, 1007, Vila Leopoldina, CEP 18070-295, Sorocaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
342 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512706-46.2021.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:: Consta do presente inquérito policial que, no dia 11 de maio de 2021, no
decorrer da audiência de instrução e julgamento procedida em ambiente virtual, por meio de videoconferência, na cidade e
comarca de Sorocaba, WASHINGTON FERNANDO TEIXEIRA, qualificado a fls. 27, fez afirmação falsa, como testemunha, em
processo judicial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeitos em processo penal. Diante do exposto, DENUNCIO
a Vossa Excelência WASHINGTON FERNANDO TEIXEIRA como incurso no artigo 342, §1º, do Código Penal e requeiro que,
após recebida esta, seja instaurado o devido processo penal em face do denunciado, que deverá ser citado para todos os atos
processuais, sob pena de revelia, concedendo-lhe oportunidade para defesa, bem como ouvindo-se as testemunhas arroladas
abaixo (qualificação e endereço contido nos autos nº 1502148-91.2019.8.26.0567), prosseguindo-se até final condenação, nos
termos dos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Sorocaba, aos 10 de julho de 2025.
MM. Juiz, MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR, Juiz de Direito
Processo Digital nº
1503277-09.2025.8.26.0378
Classe Assunto
Ação Penal, Procedimento Ordinário, Furto Qualificado
Autor
Justiça Pública
Réu
ISAAC ROSENDO DA SILVA e outro
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIO MENDES DE
MOURA JUNIOR, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ISAAC ROSENDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Azulejista, RG 39204319, CPF 445.863.048-20, pai ISAIAS
ROSENDO DA SILVA, mãe GLORINEIDE ALMEIDA DA SILVA, Nascido/Nascida 25/04/1996, de cor Branco, natural de São Paulo
- SP, com endereço à Rua dos Pinheiros, 97, Cel. (11) 97999 8776, Jardim Felicidade (zona Norte), CEP 02326-005, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503277-09.2025.8.26.0378,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta do incluso inquérito policial que,
no dia 25 de março de 2025, por volta de 09h50min, na Rua Sete de Setembro, nº 454, na Igreja Mundial, centro, nesta cidade
e comarca de Sorocaba, ISAAC ROSENDO DA SILVA, qualificado à fl. 30, e SERGIO ADRIANO MARQUES, qualificado à fl. 29,
agindo em concurso de agentes e com unidade de desígnios entre si, subtraíram, para eles, 04 (quatro) torneiras, avaliadas em
R$200,00 (duzentos reais), 01 (uma) lavadora de roupas da marca Consul, avaliada em R$300,00 (trezentos reais), e 01 (um)
carrinho de mão, avaliado em R$200,00 (duzentos reais), de propriedade da Igreja Mundial (conforme Boletim de Ocorrência
EK4074-1/2025 de fls. 05/09 e Auto de Exibição, Apreensão e Entrega de fls. 35/36 e 37). Assim, ante o exposto, DENUNCIO
perante V. Exa. ISAAC ROSENDO DA SILVA e SERGIO ADRIANO MARQUES como incursos no artigo 155, parágrafo 4°, inciso
IV, do Código Penal, requerendo que os denunciados sejam citados para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez
dias, prosseguindo o feito até final condenação na forma estabelecida nos artigos 395/405, do Código de Processo Penal,
ouvindo-se, oportunamente, o representante da vítima e as testemunhas a seguir arroladas e, ao final, interrogando-se os
denunciados. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 14 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º