Processo ativo
1521156-09.2022.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1521156-09.2022.8.26.0451
Classe: Assunto:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
julgado da sentença proferida nos autos, RESSALVADAS a permanência das situações de risco (art. 19, § 6º, Lei 11340/2006),
que DEVERÃO SER COMUNICADAS PELA VÍTIMA a qualquer autoridade (Policial, Ministério Público ou Defensoria Pública. 4.
EXPEÇAM-SE mandados para intimação PESSOAL da vítima, nos termos do artigo 21 da Lei Especial, e do averiguado acerca
das medidas proteti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vas impostas, advertindo, este último, que o descumprimento da ordem poderá ensejar a decretação de
sua prisão preventiva. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 10 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1521156-09.2022.8.26.0451
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAPHAEL THIAGO DA SILVA
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAPHAEL
THIAGO DA SILVA, PROCESSO
julgado da sentença proferida nos autos, RESSALVADAS a permanência das situações de risco (art. 19, § 6º, Lei 11340/2006),
que DEVERÃO SER COMUNICADAS PELA VÍTIMA a qualquer autoridade (Policial, Ministério Público ou Defensoria Pública. 4.
EXPEÇAM-SE mandados para intimação PESSOAL da vítima, nos termos do artigo 21 da Lei Especial, e do averiguado acerca
das medidas proteti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vas impostas, advertindo, este último, que o descumprimento da ordem poderá ensejar a decretação de
sua prisão preventiva. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 10 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1521156-09.2022.8.26.0451
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAPHAEL THIAGO DA SILVA
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAPHAEL
THIAGO DA SILVA, PROCESSO