1528910-21.2024.8.26.0228

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
UPJ 17ª a 20ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
RET014706.000
11/07/2025
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1528910-21.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
GUILHERME SILVA MARTINS e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo, Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME ALVES
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 52182125, CPF 501.608.068-28, mãe JUSSARA ALVES DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 25/09/2001, de cor Pardo, natural de Eusebio - CE, com endereço à Rua Severino Sombra, 45, Parque Nacoes
Unidas, CEP 02996-225, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1528910-21.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 05 de dezembro de 2024, em horário incerto, porém no período
vespertino, na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 11980, Jardim Cidade Pirituba, nesta cidade e Comarca de São
Paulo, nas dependências do estabelecimento comercial ?Hipermercado Atacadão?, DIEGO PEREIRA DA SILVA, qualificado
às fls. 42, agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, conjuntamente com GUILHERME ALVES DOS SANTOS,
qualificado às fls. 43 e GUILHERME SILVA MARTINS, qualificado às fls. 44, subtraíram para eles, mediante fraude, ao fazer
uso de cartão de terceiro que fora anteriormente subtraído, 40 (quarenta) pacotes de cigarro da marca CARLT.B.KS, 10 (dez)
pacotes de cigarro da marca MALBORO e 10 (dez) caixas de energético REDBULL, avaliados no total de R$9.428,70 (nove
mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos), em prejuízo da vítima L.L.G.U, conforme auto de prisão em flagrante
(fls. 01/02), boletim de ocorrência (fls. 03/06), autos de exibição e apreensão (fls. 26 e 34/36), auto de depósito (fls. 33), cupom
fiscal (fls. 154) e autos de reconhecimento fotográfico (fls. 157/158). Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência DIEGO
PEREIRA DA SILVA, GUILHERME ALVES DOS SANTOS e GUILHERME SILVA MARTINS como incursos no artigo 155, §4º,
incisos II (fraude) e IV (concurso), do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1510575-51.2024.8.26.0228
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
NELSON DO NASCIMENTO QUEIROZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NELSON DO NASCIMENTO
QUEIROZ, Solteiro, Soldador, RG 81046522, CPF 110.494.897-48, pai SEBASTIÃO VAZ DE QUEIROZ, mãe JORGINA DO
NASCIMENTO MERCEDES, Nascido/Nascida 09/08/1986, de cor Preto, com endereço à Rua Joao Moura, 18, Pinheiros, CEP
05412-001, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1510575-51.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 28 de abril de 2024, durante o repouso noturno, por volta da 00h15,
na Rua Arruda Alvim, 180, Jardim Paulista, nesta cidade e Comarca de São Paulo, NELSON DO NASCIMENTO QUEIROZ,
qualificado as fls. 18, tentou subtrair, para si, mediante escalada, aproximadamente 15 quilos de fios e cabos, avaliados em
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), da empresa vítima Atix Tecnologia e Segurança Ltda, representada por FCS, apenas não
consumando o delito por circunstâncias alheias a sua vontade, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/07, auto de exibição,
apreensão, avaliação e entrega de fls. 12/13 e laudo pericial de fls. 43/51. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1517569-32.2023.8.26.0228
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º