1534724-48.2023.8.26.0228

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. la Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito
policial que, entre 03 de dezembro de 2022, por volta das 15h38, na Rua Domingos Agostim, n° 91, bairro Cidade Mãe do Céu,
São Paulo/SP, no Município de São Paulo, e até hoje, 25/10/2024, LAERT LUIS SPINELI GIAROLA apropriou-se do veículo Fiat,
modelo Pulse Audace 1.0, placa RVIAC2Z, ano 2022/2023, cor branca, avaliado em R$ 109.222,000, de que tinha a posse em
razão de contrato de locação firmado com a sociedade empresária vítima Localiza Rent a Car S.A. Consta, ainda, que em 19 de
maio de 2023, entre às 20h50 e 21h, no 62° Distrito Policial do Rio de Janeiro/RJ, LAERT LUIS SPINELI GIAROLA provocou a
ação da autoridade policial, comunicando-lhe a ocorrência de crime de roubo que sabe não se ter verificado. Diante do exposto,
o Ministério Público denuncia LAERT LUIS SPINELI GIAROLA como incurso nos arts. 168, caput, e 340, caput, na forma do
artigo 69, ?caput?, todos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1534724-48.2023.8.26.0228
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDERSON DE OLIVEIRA DUARTE DE ARAÚJO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON DE OLIVEIRA DUARTE DE ARAÚJO, Brasileiro, União Estável, Pintor, RG
46748370, CPF 516.912.878-90, pai JOSÉ ALMIR DUARTE DE ARAÚJO, mãe SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, Nascido/
Nascida 11/07/1997, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Marechal Morais Ancora, 169, Jardim Maria
Luiza, CEP 05371-000, São Paulo - SP, Fone (11) 97951-5289, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1534724-48.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E
caso não tenha seja encontrado, expede-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1541210-30.2025.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FABIO MANOEL DA SILVA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovana
Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente BRUNO CARVALHO DA SILVA, Brasileiro, RG 34268303, CPF 009.404.283-77, pai OSMAR RODRIGUES DA
SILVA, mãe ANTONIA CARVALHO DA SILVA, Nascido/Nascida 09/05/1984, de cor Branco, com endereço à Rua Fontes de
Roma, 6, Chacara Santana, CEP 05821-070, São Paulo - SP, Fone (11) 98682-3985 e FABIO MANOEL DA SILVA, Brasileiro,
RG 43866804, CPF 382.598.738-85, pai LUIS MANOEL DA SILVA, mãe MARIA ERALDA LOPES DE ANDRADE SILVA, Nascido/
Nascida 22/08/1987, de cor Pardo, com endereço à Rua Bartolomeu dos Santos, 304, Chacara Santana, CEP 05821-030,
São Paulo - SP, Fone (11) 96547-0047, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1541210-30.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia.
E caso não sejam encontrado(a)(s), expede-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
1516453-20.2025.8.26.0228
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
LUCAS MEFLE DIAS SANTOS
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUCAS MEFLE DIAS
SANTOS, PROCESSO