1542504-88.2023.8.26.0050

Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Objeto da Ação: “Consta no incluso inquérito policial que, no dia 16 de outubro de 2024, por volta das 20h30min, na Rua Oliveira
Gouveia, n. 58, apto 103, Vila Prudente, nesta cidade e comarca da Capital, RAFAEL CESARIO DE BARROS, qualificado
indiretamente às fls. 57, previamente ajustado e com unidade de desígnios com mais dois indivíduos não identificados, subtraiu,
para si, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mediante rompimento de obstáculo, cinco malas, uma mochila, uma maleta de semijoia, um vaso, uma pulseira de
ouro de 18K com pedra de água marinha, dois relógios de ouro 18K, um relógio Bulova, um relógio Gucci, dois pingentes de
outro, uma gargantilha Romanel, diversas roupas, um boné Tommy, uma moeda das Olimpiadas, a quantia, em dinheiro, de
R$ 9.000,00, uma chave do veículo Fiat Punto, uma carteira de reservista, uma carteira de trabalho, um cartão de crédito do
mercado pago, uma carteira de vacinação e um passaporte já vencido, pertencentes à vítima Julio Shi Kang Wen (boletins de
ocorrência a fls. 04/06 e 65/72, link das imagens a fls. 17/34 e laudo pericial a fls. 47/56). (...) Diante do exposto, denuncio à
Vossa Excelência, RAFAEL CESÁRIO DE BARROS, como incurso no artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal, e requeiro
que, recebida esta, seja o denunciado citado para apresentação de resposta à acusação e intimado para os demais atos do
processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, §1º, inciso I, a 405 do Código de Processo Penal.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1542504-88.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular -
ANA MARTA SOUZA DA CUNHA FRANCISCO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1542504-88.2023.8.26.0050 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular Autor:Justiça Pública Réu:ANA MARTA
SOUZA DA CUNHA FRANCISCO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA MARTA SOUZA DA CUNHA FRANCISCO, Brasileira, Casada,
Professora, RG 19.222.324, CPF 129.104.208-33, pai ANTONIO ALVES DA CUNHA, mãe MARINALVA DE SOUZA, Nascido/
Nascida 01/03/1971, de cor Pardo, natural de Nossa Senhora Das Dores - SE, com endereço à Rua Professor Zamenhof, 65,
Parque Peruche, CEP 02539-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 298 “caput” e Art. 347 “caput”, 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1542504-88.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 03 de janeiro de
2023, ANA MARTA SOUZA DA CUNHA FRANCISCO (qualificada a fl.29), falsificou documento particular, consistente no valor de
R$ R$11.875,00 e a data contido na cártula de cheque n. 000340(fls.15), conforme laudo pericial de fls. 94/100. Ante o exposto,
denuncio ANA MARTA SOUZA DA CUNHA FRANCISCO como incursa nos artigos 298 e 347, na forma do artigo 69, todos do
Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, observado o rito estabelecido pelos
artigos 394, §1°, inciso I e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se a vítima e a testemunha arrolada, prosseguindo
o feito até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de março de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
UPJ 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central
JU ZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES
ESCRIV (O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMA O DE PARTES E ADVOGADOS
RELA O N 0112/2025
Processo 1523855-41.2024.8.26.0050 - A o Penal - Procedimento Ordin rio - Estelionato - PAMELLA GOMES ROCHA -

Criminal EDITAL DE CITA O Processo Digital n :1523855-41.2024.8.26.0050 - Controle 2024/001279 Classe Assunto:A o Penal
- Procedimento Ordin rio - Estelionato Autor:Justi a P blica R u:PAMELLA GOMES ROCHA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S o Paulo, Dr(a). ERIKA FERNANDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAMELLA GOMES ROCHA,
Solteiro, Aut noma, RG 42332770, CPF 418.716.478-27, pai JANILSON APARECIDO AGUIAR ROCHA, m e SIMONE MARA
GOMES, Nascido/Nascida 15/08/1993, de cor Pardo, com endere o Rua Doutor Joao Otaviano Pereira, 251, casa 02 - F: 11
96852-8088, Jardim Sao Paulo(zona Leste), CEP 08461-400, S o Paulo - SP, por infra o ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” c/c
Art. 69 “caput” e Art. 311 2 , III todos do(a) CP(Den ncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) r u(s), em lugar incerto e n
o sabido, que por este Ju zo e respectivo cart rio tramitam os autos da A o Penal n 1523855-41.2024.8.26.0050 - Controle
2024/001279, que lhe(s) move a Justi a P blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) acusa o, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder ( o) arg ir preliminares e alegar tudo o que interesse
(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justifica es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intima o, quando necess rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C digo de Processo Penal, com reda o
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den ncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inqu
rito policial que, em data incerta, entre os dias 20 de junho de 2024 e 27 de junho de 2024, em hor rio e local ignorados, nessa
cidade de S o Paulo, PAMELLA GOMES ROCHA recebeu e ocultou, em proveito pr prio, o ve culo Mitsubishi/Outlander, placas
FTB6468, chassi JMYXLGF4WGZA02288, coisa que sabia ser produto de crime anterior (furto), praticado em preju zo da v tima
Rosilene Teresa Correa Costa. E como n o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que ser publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S o Paulo, aos 14 de mar o de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º