Processo ativo
1506416-17.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1506416-17.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1506416-17.2024.8.26.0050, JUSTIÇA
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RAUL YGOR GRIGÓRIO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-
se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento
designada para o dia 28/07/2025 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Avenida Doutor Abraão
Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 26 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1519601-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
DAIANA FREITAS DA COSTA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1519601-73.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor:Justiça Pública Réu:DAIANA FREITAS DA COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DAIANA FREITAS DA COSTA, Brasileira, Solteiro, Vendedora, RG 69573063, CPF 626.515.423-00, pai
FRANCISCO CARLOS CUNHA DA COSTA, mãe MARIA DAS GRAÇAS FREITAS NÊCO, Nascido/Nascida 17/04/1994, de cor
Branco, natural de Quixeramobim - CE, com endereço à Rua Arildo Valadao, 173, Jardim Guanhembu, CEP 04814-600, São
Paulo - SP, Fone 11-967289731, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 § 1º, IV do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1519601-73.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta que, em 16 de outubro de 2024, em local e hora incerta, nessa cidade e comarca, DAIANA FREITAS
DA COSTA, qualificada à fls. 5/6, portava arma de fogo de uso restrito, consistente em 1 revolver calibre 38, com numeração
suprimida, e três cartuchos íntegros e um picotado, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar
(cf. Auto de exibição de fls. 16). Diante do exposto, DENUNCIO, a Vossa Excelência, DAIANA FREITAS DA COSTA como
incursa no artigo 16, § 1º, inc. IV da Lei 10.826/03, requerendo que, registrada e autuada esta, seja ela citada, prosseguindo-
se o presente feito até final condenação, seguindo o rito do artigo 394, §1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal,
com as alterações da Lei 11.719/08, ouvindo as pessoas abaixo arroladas. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RAUL YGOR GRIGÓRIO DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-
se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Julgamento
designada para o dia 28/07/2025 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Avenida Doutor Abraão
Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 26 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1519601-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
DAIANA FREITAS DA COSTA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1519601-73.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor:Justiça Pública Réu:DAIANA FREITAS DA COSTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DAIANA FREITAS DA COSTA, Brasileira, Solteiro, Vendedora, RG 69573063, CPF 626.515.423-00, pai
FRANCISCO CARLOS CUNHA DA COSTA, mãe MARIA DAS GRAÇAS FREITAS NÊCO, Nascido/Nascida 17/04/1994, de cor
Branco, natural de Quixeramobim - CE, com endereço à Rua Arildo Valadao, 173, Jardim Guanhembu, CEP 04814-600, São
Paulo - SP, Fone 11-967289731, por infração ao(s) artigo(s): Art. 16 § 1º, IV do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1519601-73.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta que, em 16 de outubro de 2024, em local e hora incerta, nessa cidade e comarca, DAIANA FREITAS
DA COSTA, qualificada à fls. 5/6, portava arma de fogo de uso restrito, consistente em 1 revolver calibre 38, com numeração
suprimida, e três cartuchos íntegros e um picotado, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar
(cf. Auto de exibição de fls. 16). Diante do exposto, DENUNCIO, a Vossa Excelência, DAIANA FREITAS DA COSTA como
incursa no artigo 16, § 1º, inc. IV da Lei 10.826/03, requerendo que, registrada e autuada esta, seja ela citada, prosseguindo-
se o presente feito até final condenação, seguindo o rito do artigo 394, §1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal,
com as alterações da Lei 11.719/08, ouvindo as pessoas abaixo arroladas. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º