Processo ativo
1504168-52.2020.8.26.0007
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1504168-52.2020.8.26.0007
Classe: Assunto:Ação Penal
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1504168-52.2020.8.26.0007, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Solteiro, Motorista, RG 27174099, pai MANOEL EUGENIO DE OLIVEIRA, mãe JOSETE
DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/06/1978, Outros Dados: andresantosoli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira02/06/1978@gmail.com, com endereço à
Rua Orlando Fratucelli, 36 B, 98322-1537 / andresantosoliveira02/06/1978@gmail.c, Vila Verde, RUA ORLANDO FRATUCELLI,
CEP 08230-520, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e o faço para CONDENAR o réu ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA qualificado
nos autos, a pena de um ano quatro meses e dez dias de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, este
fixado no mínimo legal, por infração ao artigo 140, §3°, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 03 de março de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1509571-52.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EZEQUIEL DO
NASCIMENTO SALES - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº:1509571-52.2019.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor:Justiça Pública Réu:EZEQUIEL DO NASCIMENTO SALES EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO
da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Solteiro, Motorista, RG 27174099, pai MANOEL EUGENIO DE OLIVEIRA, mãe JOSETE
DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 02/06/1978, Outros Dados: andresantosoli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira02/06/1978@gmail.com, com endereço à
Rua Orlando Fratucelli, 36 B, 98322-1537 / andresantosoliveira02/06/1978@gmail.c, Vila Verde, RUA ORLANDO FRATUCELLI,
CEP 08230-520, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em
epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, e o faço para CONDENAR o réu ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA qualificado
nos autos, a pena de um ano quatro meses e dez dias de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, este
fixado no mínimo legal, por infração ao artigo 140, §3°, do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 03 de março de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1509571-52.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EZEQUIEL DO
NASCIMENTO SALES - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº:1509571-52.2019.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor:Justiça Pública Réu:EZEQUIEL DO NASCIMENTO SALES EDITAL DE
INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO