Processo ativo
1507741-51.2019.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1507741-51.2019.8.26.0228
Classe: Assunto:Ação Penal -
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1507741-51.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES
DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: LUIZ BARROZO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 34.527.563, pai LUIS NUNES BARROZO,
mãe VERA LUCIA CAROLINA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 19/06/1993, de cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pardo, natural de São Paulo, - SP, com
endereço à Rua Coronel Floriano Alvaro, 04, Parque do Lago, CEP 04945-130, São Paulo - SP, Fone (11) 93046-1178. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para
ABSOLVER o réu LUIZ BARROZO DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos
do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se, com as anotações
e comunicações pertinentes. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2025
Processo 1501556-89.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ANTONIO GONZAGA PINHEIRO MOTA - EDITAL Processo Digital nº:1501556-89.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:LUIZ ELIAS DE SOUSA
VIEIRA e outro Tramitação prioritária Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas (COVID-19), QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ ELIAS DE SOUSA VIEIRA e outro, PROCESSO
da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES
DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ao(à)(s) Réu: LUIZ BARROZO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 34.527.563, pai LUIS NUNES BARROZO,
mãe VERA LUCIA CAROLINA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 19/06/1993, de cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pardo, natural de São Paulo, - SP, com
endereço à Rua Coronel Floriano Alvaro, 04, Parque do Lago, CEP 04945-130, São Paulo - SP, Fone (11) 93046-1178. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para
ABSOLVER o réu LUIZ BARROZO DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos
do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se, com as anotações
e comunicações pertinentes. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2025
Processo 1501556-89.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ANTONIO GONZAGA PINHEIRO MOTA - EDITAL Processo Digital nº:1501556-89.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:LUIZ ELIAS DE SOUSA
VIEIRA e outro Tramitação prioritária Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas (COVID-19), QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ ELIAS DE SOUSA VIEIRA e outro, PROCESSO