1510209-75.2025.8.26.0228

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999D/SP)
Processo 1510209-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INÁCIO JHONATAN
DA SILVA MEDEIROS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1510209-75.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Au ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor:Justiça Pública Réu:INÁCIO JHONATAN DA SILVA MEDEIROS O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente INÁCIO
JHONATAN DA SILVA MEDEIROS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 52.674.600, CPF 470.017.588-50, pai JOSUALDO
DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, mãe FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, Nascido/Nascida 31/03/1993, de cor Pardo, natural
de Guarulhos - SP, Outros Dados: (11) 8123-6787, com endereço à Rua Hansa, 16, Jardim Jau (zona Leste), CEP 03703-
060, São Paulo - SP, Fone 11) 98463-1566, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1510209-75.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos inclusos autos do Inquérito Policial que, no dia 14 de abril de 2025, por volta das 19h30, na Rua
Senador Godoi, n.º 709 Penha, nesta Cidade e Comarca, INÁCIO JHONATAN DA SILVA MEDEIROS, qualificado à fl. 14, e
outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso de pessoas e com unidade de desígnios, durante repouso noturno,
mediante escalada, subtraíram, para proveito comum, fios e cabos da empresa Vivo S.A. (conforme boletim de ocorrência de fls.
03/06, auto de exibição e apreensão de fls. 12/13, fotos de fls. 19/20 e laudo pericial do local a ser juntado oportunamente). Ante
o exposto, denuncio INÁCIO JHONATAN DA SILVA MEDEIROS como incurso no artigo 155, §1º e §4º, incisos II e IV, do Código
Penal. Depois de recebida esta, requeiro se lhe instaure o devido processo legal, citando-se, dando-se resposta à acusação
e requisitando-se as testemunhas policiais do rol abaixo, para depoimentos em juízo em dia e hora a serem previamente
designados, interrogando-se e prosseguindo-se nos demais termos da ação penal, até final sentença condenatória. Requeiro,
por fim, a fixação de valor mínimo de indenização da vítima no valor do prejuízo auferido, nos termos do artigo 387, IV, do
Código de Processo Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1511380-03.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- WELLINGTON MAGNO DE VASCONCELOS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1511380-03.2024.8.26.0002 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor:Justiça Pública Réu:WELLINGTON
MAGNO DE VASCONCELOS Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON MAGNO DE VASCONCELOS,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 42745956, CPF 362.327.098-96, mãe MARIA MARLENE VASCONCELOS COSTA DE
MELO, Nascido/Nascida 16/07/1986, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à PESSOA EM SITUAÇÃO DE
RUA, Centro, São Paulo - SP, Fone (11) 947805241, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1511380-03.2024.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 09 de dezembro de 2024, por volta das 09h30, no Viaduto do Chá,
10, Centro Histórico de São Paulo, nesta Capital, Wellington Magno De Vasconcelos, qualificado a fls. 06/07, trazia consigo
substância maconha, que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal
ou regulamentar. Ante o exposto, denuncio Wellington Magno De Vasconcelos como incurso no artigo 28 da Lei no 11.343/06.
Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar
os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação,
nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 03 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2025
Processo 1538767-14.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SANDRA SABINO SILVA -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1538767-14.2022.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:SANDRA SABINO SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SANDRA SABINO SILVA, Brasileira, Casada, RG
44892210, CPF 327.998.688-51, pai JOSÉ VICENTE SABINO, mãe MARIA DE LOURDES BARBOSA SABINO, Nascido/Nascida
13/12/1984, de cor Preto, natural de Osasco - SP, Outros Dados: Recado: (11) 979529040 (11) 982575858, com endereço à Rua
Joao Fiochi, 1, Terrea, Jardim Lindomar, CEP 06602-330, Jandira - SP, Fone (11)97952904, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171
“caput” (duas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1538767-14.2022.8.26.0050, que lhe(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º