1526948-60.2024.8.26.0228

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Solteiro, Ambulante, RG 68879742, CPF 043.335.410-00, pai JOSÉ RIVELINO FARIAS FRAGOSO, mãe ALCINETE DE SOUSA
SIMÃO, Nascido/Nascida 23/02/1989, de cor Pardo, natural de Patos - PB, com endereço à MORADOR DE RUA, 1, CAMPOS
ELISEOS, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1526948-60.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000194, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 13 de novembro de 2024, por volta das 11 horas e 55 minutos,
na Avenida Rio Branco, na altura do nº 1690, Campos Elíseos, nesta Capital, o indiciado ALBERTO SOUSA FARIAS, qualificado
às fls. 14/15, subtraiu, para si, um aparelho celular, marca Motorola, modelo G8, de propriedade da vítima Simone Amaral da
Silva. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ALBERTO SOUSA FARIAS como incurso no artigo 155, caput, do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1534743-11.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ERNANDO COSTA SILVA -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1534743-11.2020.8.26.0050 - Controle 2025/000702 Classe Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu e Indiciado:RICARDO HENRIQUE QUADRADO e outros O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF
DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
ERNANDO COSTA SILVA, Brasileira, RG 50054689, CPF 454.008.198-50, CNPJ 39588435000134, mãe LINDAMAR IRENE
COSTA, com endereço à Rua Os Irmaos Leme, 321, 11910307249, Chacara Nani, RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, CEP
04943-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1534743-11.2020.8.26.0050 - Controle 2025/000702, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 29 de outubro de 2020, no período vespertino, nesta
Capital, os denunciados DENISE BASILISSA BUNN e RICARDO HENRIQUE QUADRADO, qualificados às fls. 79 (inquérito
policial nº 1504451-09.2021.8.26.0050, apensado ao presente) e 155, respectivamente, agindo em concurso e com identidade
de propósitos entre si e com pelo menos mais um agente, não identificado, conhecido por BOY, obtiveram, para todos, vantagem
ilícita, no valor de R$ 47.975,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais), em prejuízo da vítima Sandro Caetano
Bucalon da Silva, induzindo-a em erro mediante o ardil e meio fraudulento a seguir descritos. Consta, ainda, que no dia 04 de
dezembro de 2020, em local não apurado, nesta Capital, os denunciados RICARDO HENRIQUE QUADRADO e ERNANDO
COSTA SILVA, qualificados às fls. 155 e 242, respectivamente, agindo em concurso e com identidade de propósitos entre si e
com pelo menos com mais agente, não identificado, conhecido por BOY, obtiveram, para proveito comum, vantagem ilícita, no
valor de R$ 39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), emprejuízo da vítima Felipe Carvalho Ueta, induzindo-a
em erro mediante o meio fraudulento a seguir descrito. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência RICARDO HENRIQUE
QUADRADO como incurso no artigo 171, caput, do Código Penal (por duas vezes), c.c. artigo 69, do mesmoCodex e DENISE
BASILISSA BUNN e ERNANDO COSTA SILVA como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal (uma vez cada). E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1549276-67.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINEZIO DUARTE
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1549276-67.2023.8.26.0050 - Controle 2024/000841 Classe Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:MARINEZIO DUARTE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARINEZIO DUARTE,
(Alcunha: “Magrão”), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 35502094, mãe LUZINETE DUARTE DE SOUZA, Nascido/Nascida
01/10/1963, de cor Branco, natural de Patos - PB, com endereço à R EXP JSOE DE M RESENDE, 6, Resende Costa, CEP
36340-000, Varginha - MG, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1549276-67.2023.8.26.0050 - Controle 2024/000841, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 12 de outubro de 2023, por volta das 12h00min,
na Rua Maria Jose, 123, Bela Vista, nesta cidade e comarca da capital, MARINEZIO DUARTE, vulgo Magrão, com dados
qualificativos a fls. 04, subtraiu, para si, com destruição ou rompimento de obstáculo, um estepe e uma maleta de ferramentas,
de propriedade da vítima Felipe Oliveira Campos. Diante do exposto, denuncio à Vossa Excelência, MARINEZIO DUARTE,
vulgo Magrão, com dados qualificativos nos autos, como incurso no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º