Processo ativo
1510583-98.2023.8.26.0604
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
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Identificação
Nº Processo: 1510583-98.2023.8.26.0604
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO MORANDI
FERNANDES CHAGAS, Casado, Ajudante Geral, RG 48454878, CPF 359.035.338-41, pai EDINALDO DOS SANTOS CHAGAS,
mãe ELIANA FERNANDES CH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGAS, Nascido/Nascida 17/06/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Botelho,
301, 989563117, Vila Lourdes, RUA DR. BOTELHO, CEP 06397-260, Carapicuíba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510583-98.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 12 de agosto de 2023, por
volta das 10 horas, na Rua Petrolina, nº 34, Bairro Parque Residencial Salerno,
em Sumaré, THIAGO MORANDI FERNANDES CHAGAS, qualificado às fls. 04, ofendeu a integridade física de J. M. M. F.,
sua esposa, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, por razões da condição do sexo feminino, consistente em violência
doméstica e familiar.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500594-24.2022.8.26.0630
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDRÉ RODRIGO MONTOANI GUMIERO
Réu Preso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRÉ RODRIGO MONTOANI
GUMIERO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO MORANDI
FERNANDES CHAGAS, Casado, Ajudante Geral, RG 48454878, CPF 359.035.338-41, pai EDINALDO DOS SANTOS CHAGAS,
mãe ELIANA FERNANDES CH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGAS, Nascido/Nascida 17/06/1992, de cor Branco, com endereço à Rua Doutor Botelho,
301, 989563117, Vila Lourdes, RUA DR. BOTELHO, CEP 06397-260, Carapicuíba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510583-98.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 12 de agosto de 2023, por
volta das 10 horas, na Rua Petrolina, nº 34, Bairro Parque Residencial Salerno,
em Sumaré, THIAGO MORANDI FERNANDES CHAGAS, qualificado às fls. 04, ofendeu a integridade física de J. M. M. F.,
sua esposa, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, por razões da condição do sexo feminino, consistente em violência
doméstica e familiar.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500594-24.2022.8.26.0630
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDRÉ RODRIGO MONTOANI GUMIERO
Réu Preso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRÉ RODRIGO MONTOANI
GUMIERO, PROCESSO