0004865-86.2018.8.26.0050

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fórum Hely Lopes
Petições Retidas
((RETR. 1BELL. 003((27/05/2025)))).

SEÇÃO X
PRIMEIRA INSTANCIA
SUBSEÇÃO I
PETIÇÕES RETIDAS NO FORUM DA FAZENDA PUBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO
SRDP FAZ
Protocolo – FFPA – 25.00000648-5 – 07/05/25 – SAF de Sumaré
Protocolo – FFPA – 25.00000650-3 – 07/05/25 – SAF de Sumaré
Jefferson Lazaro das Chagas
Adv. Dr. Jefferson ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lazaro das Chagas – OAB/SP nº 365.917
Fórum Ministro Mário Guimarães
UPJ 9ª a 12ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2025
Processo 0004865-86.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO GONCALVES
LOPO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0004865-86.2018.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Beneficiado - Art. 28-A CPP, Réu:ALLAN DE SOUZAJOSE SILVA DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage
Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
DIEGO GONCALVES LOPO, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Produção, RG 48756930, pai EDER JOAO LOPO LISBOA, mãe
APARECIDA MARIA DE JESUS GONCALVES, Nascido/Nascida 14/04/1995, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Aldeia Maria, 15, Vila Cosmopolita, CEP 08421-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a
Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004865-86.2018.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial,
iniciado mediante portaria, que, em data incerta, porém no ano de 2017, na Rua Santana do Rio Preto, n° 580, Guaianases,
nesta Cidade e Comarca de São Paulo, JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 40, subtraiu, em proveito próprio, mediante
abuso de confiança, um módulo veicular, conforme boletim de ocorrência às fls. 05/06. Consta ainda que, entre os meses de
janeiro e outubro de 2017, DIEGO GONÇALVES LOPO, qualificado a fl. 13, e GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA, qualificado a fl.
27, subtraíram, em proveito comum, mediante abuso de confiança, 65 módulos veiculares, conforme boletim de ocorrência às
fls. 05/06 e auto de exibição/apreensão/entrega a fl. 51. Diante do exposto, denuncio JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA como incurso
no artigo 155, §4°, inciso II, do Código Penal; DIEGO GONÇALVES LOPO e GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA como incursos,
por diversas vezes, no artigo 155, §4°, incisos II e IV, c/c artigo 71, ambos do Código Penal; e ALLAN DE SOUZA como incurso
no artigo 180, §1°, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, sejam os denunciados citados, aguardando-se
ainda a resposta escrita, oitiva das testemunhas abaixo arroladas e interrogatórios, nos termos dos artigos 396 a 405, todos
do Código de Processo Penal, até final sentença condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 27 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/
SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 0008035-22.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.A.M. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:0008035-22.2025.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça
Pública Réu:FABIANO ALVES DE MELO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente FABIANO ALVES DE MELO, com EDMILSON ODILON DE MELO, Tatuador, RG 49844846,
CPF 439.129.438-93, mãe LUCIENE ALVES DE MELO, Nascido/Nascida 20/10/1994, de cor Pardo, natural de Itaquaquecetuba
- SP, Outros Dados: Tel: (11)975848783, com endereço à Rua Coracao Paulista, 43, Itaim Paulista, CEP 08132-430, São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º