0088167-18.2015.8.26.0050

Nº 0088167-18.2015.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GILBERTO NOBUYUKI YAMADA, Brasileiro, Solteiro,
Comerciante, RG 44388202-2, CPF 376.304.348-98, pai NOBUYUKI YAMADA, mãe MARIA ALMINDA RIBEIRO YAMADA,
Nascido/Nascida em 05/02/1988, natu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral de São Paulo, - SP, com endereço à Avenida Valentim Magalhaes, 1467, Condominio
Maracana, CEP 09120-410, Santo André - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo
de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos
autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Acolho
a manifestação da defesa e DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526133-54.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GERALDO MAGELA FAUSTINO
JUNIOR - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1526133-54.2020.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:GERALDO MAGELA FAUSTINO JUNIOR O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GERALDO
MAGELA FAUSTINO JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Administrador, RG 34.476.089, CPF 353.894.918-23, pai GERALDO MAGELA
FAUSTINO, mãe MAXIMA MARIA DOS REIS FAUSTINO, Nascido/Nascida 19/02/1988, de cor Branco, natural de São Paulo -
SP, Outros Dados: (11) 5622-4031 / (11) 5622-1217 - (11) 91225-3599 - Email: geraldo.m.f.junior@gmail.com, com endereço à
Rua Antonio Machado Sobrinho, 106, casa 01, Jardim Vilas Boas, CEP 04416-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526133-54.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora
de Justiça Substituta, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inquérito policial, oferece DENÚNCIA
contra GERALDO MAGELA FAUSTINO JÚNIOR, qualificado às fls. 33/34, pela prática do seguinte fato delituoso: Assim agindo,
o denunciado GERALDO MAGELA FAUSTINO JÚNIOR infringiu o disposto no art. 171, caput, do Código Penal, razão pela
qual se requer, após o recebimento da presente denúncia, seja ele citado e aplicado o procedimento previsto no art. 394, §1º,
I, do Código de Processo Penal com a oitiva das pessoas a seguir listadas, até final julgamento e condenação, com a fixação
de valor mínimo para a reparação dos danos causados ao ofendido (art. 387, inciso IV, CPP). E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526817-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SARA
DOS SANTOS DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1526817-85.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:SARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente SARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, DESEMPREGADO(A),
RG 43639795, CPF 420.490.508-01, pai DJALMA APARECIDO DE OLIVEIRA, mãe NEUSA DOS SANTOS, Nascido/Nascida
07/11/1984, de cor Pardo, natural de Ferraz de Vasconcelos - SP, Outros Dados: (14) 99729-7611 - (14) 99670-4486 - (14)
99629-7611 - (11) 98837-9885 - (11) 94842-5967, com endereço à Rua Valdemar Catarino de Jesus, SN, Vila Real de Barra
Bonita (vitoriana), CEP 18619-450, Botucatu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1526817-85.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º