Processo ativo
1501586-49.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1501586-49.2024.8.26.0004
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 1501586-49.2024.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO GLEDSON SOBRAL
DE SOUSA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1501586-49.2024.8.26.0004 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:ANTONIO GLEDSON SOBRAL DE SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO
GLEDSON SOBRAL DE SOUSA, Ignorado, Autônomo, RG 41964940, CPF 305.767.698-78, pai JOÃO ALVES DE SOUSA,
mãe COSMA SOBRAL DE SOUSA, Nascido/Nascida 25/04/1982, de cor Branco, com endereço à Rua Desembargador Lauro
Malheiro, 05, Jardim Paulistano (zona Norte), CEP 02814-150, São Paulo - SP, Fone 11 992429605, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501586-49.2024.8.26.0004, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em data e local incertos, mas
no período compreendido entre os dias 17 de junho e 07 de outubro de 2024, nesta cidade e comarca, ANTONIO GLEDSON
SOBRAL DE SOUZA, elementos de qualificação a fls. 04, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, 01 (um) aparelho celular,
marca Samsung, série RXCTA0745KL, IMEI 350262401020260, avaliado em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), pertencente à
vítima Silvaneide Araujo Da Silva, coisa que sabia tratar-se de produto de crime. Ante o exposto, denuncio ANTONIO GLEDSON
SOBRAL DE SOUZA como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início
o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos artigos 394/404 do Código de Processo Penal,
citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final
condenação”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1505332-44.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DANIEL DE OLIVEIRA BALBINO SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA DANIEL DE OLIVEIRA BALBINO SILVA, PROCESSO
Processo 1501586-49.2024.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO GLEDSON SOBRAL
DE SOUSA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1501586-49.2024.8.26.0004 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:ANTONIO GLEDSON SOBRAL DE SOUSA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Crimina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANTONIO
GLEDSON SOBRAL DE SOUSA, Ignorado, Autônomo, RG 41964940, CPF 305.767.698-78, pai JOÃO ALVES DE SOUSA,
mãe COSMA SOBRAL DE SOUSA, Nascido/Nascida 25/04/1982, de cor Branco, com endereço à Rua Desembargador Lauro
Malheiro, 05, Jardim Paulistano (zona Norte), CEP 02814-150, São Paulo - SP, Fone 11 992429605, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501586-49.2024.8.26.0004, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, em data e local incertos, mas
no período compreendido entre os dias 17 de junho e 07 de outubro de 2024, nesta cidade e comarca, ANTONIO GLEDSON
SOBRAL DE SOUZA, elementos de qualificação a fls. 04, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, 01 (um) aparelho celular,
marca Samsung, série RXCTA0745KL, IMEI 350262401020260, avaliado em R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), pertencente à
vítima Silvaneide Araujo Da Silva, coisa que sabia tratar-se de produto de crime. Ante o exposto, denuncio ANTONIO GLEDSON
SOBRAL DE SOUZA como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início
o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos artigos 394/404 do Código de Processo Penal,
citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final
condenação”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1505332-44.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
DANIEL DE OLIVEIRA BALBINO SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos
autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA DANIEL DE OLIVEIRA BALBINO SILVA, PROCESSO