Processo ativo

1506075-64.2019.8.26.0050

1506075-64.2019.8.26.0050
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
- RODRIGO BARRADAS DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1506075-64.2019.8.26.0050 Classe
Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Averiguado e
Réu:ANDREA CRISTINA BARRADAS DE SIQUEIRA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO BARRADAS DE OLIVEIRA, Casado,
Atendente, RG 29947516, pai LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, mãe MARIA TEREZA BARRADAS SERRAO, Nascido/Nascida
19/11/1978, com endereço à Avenida Francisco Rodrigues Filho, 872, Vila Mogilar, CEP 08773-380, Mogi das Cruzes - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506075-64.2019.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 07 de janeiro de 2019, por volta das 15h00min, na Avenida das Nações Unidas, nº 1.501, Vila Leopoldina, nessa
cidade e comarca, RODRIGO BARRADAS DE OLIVEIRA, qualificado a fl. 07, adquiriu, nas dependências de estabelecimento
prisional, 649,05 gramas de tetrahidrocannabiol, popularmente conhecida como MACONHA, acondicionada em uminvólucro
plástico (auto de exibição e apreensão de fl. 06 e laudo de constatação as fls. 40/42), sendo certo que referida substância é
causadora de dependência física e psíquica e o indiciado tinha a posse e guarda da droga sem autorização e em desacordo com
determinação legal e regulamentar. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência RODRIGO BARRADAS DE OLIVEIRA como
incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/
SP)
Processo 1506081-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON ALMEIDA
MONTEIRO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1506081-66.2022.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON
ALMEIDA MONTEIRO, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 65767974, pai ANDRELINO DE SOUSA MONTEIRO, mãe IRENE
MATOS DE ALMEIDA, Nascido/Nascida 14/11/1999. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Vila Independência - Av.
Dr Francisco Mesquita, 250, Vila Independência - CEP 31530-00, São Paulo - SP, 11 2272 6866. Endereço: Rua Dom Francisco
de Sousa, 165, Centro, CEP 01031-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1506081-66.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta do incluso auto de inquérito policial que por período incerto, mas até o dia 19 de agosto de 2021, na estação
de metro Praça da Árvore, nesta cidade e comarca, ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO, qualificado a fl. 100, e WALTEILTON DE
JESUS ALVES, qualificado a fl. 106, obtiveram, para ambos, vantagem ilícita no valor de R$ 893,20 (oitocentos e noventa e três
reais e vinte centavos) fl. 126, em prejuízo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e SPTrans, induzindo-a e
mantendo-a em erro, por meio fraudulento. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO
e WALTEILTON DE JESUS ALVES, como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1506081-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WALTEILTON DE JESUS ALVES
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1506081-66.2022.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WALTEILTON DE JESUS
ALVES, Solteiro, Desempregado, RG 56868982, pai JOANA FLORA DE JESUS, mãe FRANCISCO ALVES NETO, Nascido/
Nascida 23/08/1984, com endereço à Rua Vale de Gaios, 76, Jardim Miriam, VALE DE GAIOS, CEP 04417-020, São Paulo -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506081-66.2022.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso auto de inquérito
policial que por período incerto, mas até o dia 19 de agosto de 2021, na estação de metro Praça da Árvore, nesta cidade e
comarca, ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO, qualificado a fl. 100, e WALTEILTON DE JESUS ALVES, qualificado a fl. 106,
obtiveram, para ambos, vantagem ilícita no valor de R$ 893,20 (oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos) fl. 126,
em prejuízo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e SPTrans, induzindo-a e mantendo-a em erro, por meio
fraudulento. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO e WALTEILTON DE JESUS
ALVES, como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 23:13
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