Processo ativo
1513687-33.2021.8.26.0228
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1513687-33.2021.8.26.0228
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1513687-33.2021.8.26.0228,
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, que atualmente encontra(m)-
se em local incerto e não sabido que, foi intimado para que, em 10 dias, constitua novos patronos ou informe se p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retende a
atuação da Defensoria Pública. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1527532-16.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINANDA BARBOSA
CALADO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527532-16.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:MARINANDA BARBOSA CALADO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
MARINANDA BARBOSA CALADO, Brasileira, União Estável, Empregada Doméstica, RG 65283902, CPF 04731865190, pai
JINERINO JOSÉ CALADO, mãe ROSANGELA DOMINGUES BARBOSA, Nascido/Nascida 24/10/1992, de cor Pardo, natural
de Santos Dumont - MG, com endereço à Rua Mena, 30, Campos de Sao Jose, CEP 12226-440, São José dos Campos - SP,
Fone (11)963202982, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV (duas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1527532-16.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, nos dias 21 e 28 de junho de 2023, em horários incertos, na
residência situada na Rua Lavinio Salles Arcuri, nº 23, Casa Verde, nesta cidade e comarca, MARINANDA BARBOSA CALADO,
qualificada a fl. 26, mediante abuso de confiança, subtraiu, para si, 1 bolsa contendo R$1.000,00 (mil reais) em espécie, R$
990,00 (novecentos e noventa reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais) mediante saques no caixa eletrônico, e 1.000,00 (mil
euros) em espécie, pertencentes à vítima Ana Caroline Cardoso de Almeida. (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência
MARINANDA BARBOSA CALADO como incursa, por duas vezes, no art. 155, §4º, incisos II (abuso de confiança) e IV, c.c. artigo
71, caput, ambos do Código Penal e, recebida e autuada esta, requeiro seja ela citada e interrogada, prosseguindo-se na ação
penal até final condenação, ouvindo-se a pessoa abaixo arroladas. Requeiro, por fim, a fixação de valor para reparação de
dano à vítima, no importe do prejuízo sofrido de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais), devidamente corrigido, nos
termos do artigo 387, IV do CPP.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de
julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, que atualmente encontra(m)-
se em local incerto e não sabido que, foi intimado para que, em 10 dias, constitua novos patronos ou informe se p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retende a
atuação da Defensoria Pública. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1527532-16.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARINANDA BARBOSA
CALADO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1527532-16.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:MARINANDA BARBOSA CALADO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
MARINANDA BARBOSA CALADO, Brasileira, União Estável, Empregada Doméstica, RG 65283902, CPF 04731865190, pai
JINERINO JOSÉ CALADO, mãe ROSANGELA DOMINGUES BARBOSA, Nascido/Nascida 24/10/1992, de cor Pardo, natural
de Santos Dumont - MG, com endereço à Rua Mena, 30, Campos de Sao Jose, CEP 12226-440, São José dos Campos - SP,
Fone (11)963202982, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV (duas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1527532-16.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, nos dias 21 e 28 de junho de 2023, em horários incertos, na
residência situada na Rua Lavinio Salles Arcuri, nº 23, Casa Verde, nesta cidade e comarca, MARINANDA BARBOSA CALADO,
qualificada a fl. 26, mediante abuso de confiança, subtraiu, para si, 1 bolsa contendo R$1.000,00 (mil reais) em espécie, R$
990,00 (novecentos e noventa reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais) mediante saques no caixa eletrônico, e 1.000,00 (mil
euros) em espécie, pertencentes à vítima Ana Caroline Cardoso de Almeida. (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência
MARINANDA BARBOSA CALADO como incursa, por duas vezes, no art. 155, §4º, incisos II (abuso de confiança) e IV, c.c. artigo
71, caput, ambos do Código Penal e, recebida e autuada esta, requeiro seja ela citada e interrogada, prosseguindo-se na ação
penal até final condenação, ouvindo-se a pessoa abaixo arroladas. Requeiro, por fim, a fixação de valor para reparação de
dano à vítima, no importe do prejuízo sofrido de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais), devidamente corrigido, nos
termos do artigo 387, IV do CPP.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de
julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º