Processo ativo
1535272-73.2023.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1535272-73.2023.8.26.0228
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
citado e aplicado o procedimento previsto no art. 394, §1º, I, do Código de Processo Penal, com a oitiva das pessoas a seguir
listadas, até final julgamento e condenação, com a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados ao ofendido
(art. 387, inciso IV, CPP)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BARRETOS (OAB 99999/DF)
Processo 1535272-73.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENILSON TORCATO DE
PAULA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1535272-73.2023.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:DENILSON TORCATO DE PAULA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENILSON
TORCATO DE PAULA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar Operacional, RG 39156869, CPF 452.815.168-50, pai GEILSON GOMES DE
PAULA, mãe ELIZABETE BENEDITA TORCATO, Nascido/Nascida 25/01/1996, de cor Pardo, com endereço à Rua Holda Botto
Malanconi, 370, OU 357, Jardim Duprat, CEP 05853-310, São Paulo - SP, Fone (11) 96695-7819, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535272-73.2023.8.26.0228, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, entre os dias 07 de dezembro de 2022 e 16 de dezembro de 2023, nesta cidade comarca, DENILSON TORCATO DE
PAULA, qualificado à fl. 12, recebeu, em proveito próprio, a motocicleta Honda/CG150 Fan Esdi, placas FBG5172, pertencente
à vítima Silvana Maria Domingos, veículo que sabia ser produto de crime (cf. auto de exibição/apreensão de fls. 11 e boletins
de ocorrência, deste crime e do antecedente, de fls. 3/08). Diante do exposto, denuncio DENILSON TORCATO DE PAULA, em
concurso material (art. 69 do Código Penal), como incurso no: artigo 180, caput, do Código Penal e artigo 311, §2º, inciso III,
do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja instaurada a ação penal, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código
de Processo Penal, ouvindo- e as pessoas abaixo arroladas, prosseguindo-se até final julgamento e condenação. “. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1535582-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal -
WELLINGTON DE LIMA SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1535582-94.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor:Justiça Pública Réu:WELLINGTON DE LIMA
SOUZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON DE LIMA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 48024225, CPF
404.443.798-00, pai ODILSON ALVES SOUZA, mãe MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA, Nascido/Nascida 29/12/1990, de
cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Victorio Santim, 477, Vila Carmosina, CEP 08290-000, São Paulo -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535582-94.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que no dia 17 de
setembro de 2024, por volta de 09h, na Rua Vitória, 678, República, nesta Capital, WELLINGTON DE LIMA SOUZA, qualificado
a fls. 1-4, trazia consigo para uso próprio, 1,8 gramas de Cocaína, conforme laudo pericial de fls. 12-14, substância entorpecente
que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ante
o exposto, denuncio WELLINGTON DE LIMA SOUZA como incurso no artigo 28 da Lei no 11.343/06. Requeiro que, recebida e
autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais,
ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a
81 da Lei n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2025
Processo 1518595-85.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.R.S. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1518595-85.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Réu:RAYOANDERSON ROSALVES DA SILVA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RAYOANDERSON ROSALVES DA SILVA, CPF 030.415.451-28, pai ANTONIO ROSALVES PEREIRA, mãe MARIA CRUZ DA
SILVA, Nascido/Nascida 27/04/1991, com endereço à JC3 QUADRA 02 - LOTE 16, (11) 35122814., JARDIM CANEDO II, CEP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
citado e aplicado o procedimento previsto no art. 394, §1º, I, do Código de Processo Penal, com a oitiva das pessoas a seguir
listadas, até final julgamento e condenação, com a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados ao ofendido
(art. 387, inciso IV, CPP)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BARRETOS (OAB 99999/DF)
Processo 1535272-73.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENILSON TORCATO DE
PAULA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1535272-73.2023.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:DENILSON TORCATO DE PAULA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara
Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENILSON
TORCATO DE PAULA, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar Operacional, RG 39156869, CPF 452.815.168-50, pai GEILSON GOMES DE
PAULA, mãe ELIZABETE BENEDITA TORCATO, Nascido/Nascida 25/01/1996, de cor Pardo, com endereço à Rua Holda Botto
Malanconi, 370, OU 357, Jardim Duprat, CEP 05853-310, São Paulo - SP, Fone (11) 96695-7819, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” e Art. 311 § 2º, III ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535272-73.2023.8.26.0228, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial
que, entre os dias 07 de dezembro de 2022 e 16 de dezembro de 2023, nesta cidade comarca, DENILSON TORCATO DE
PAULA, qualificado à fl. 12, recebeu, em proveito próprio, a motocicleta Honda/CG150 Fan Esdi, placas FBG5172, pertencente
à vítima Silvana Maria Domingos, veículo que sabia ser produto de crime (cf. auto de exibição/apreensão de fls. 11 e boletins
de ocorrência, deste crime e do antecedente, de fls. 3/08). Diante do exposto, denuncio DENILSON TORCATO DE PAULA, em
concurso material (art. 69 do Código Penal), como incurso no: artigo 180, caput, do Código Penal e artigo 311, §2º, inciso III,
do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja instaurada a ação penal, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código
de Processo Penal, ouvindo- e as pessoas abaixo arroladas, prosseguindo-se até final julgamento e condenação. “. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1535582-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal -
WELLINGTON DE LIMA SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1535582-94.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor:Justiça Pública Réu:WELLINGTON DE LIMA
SOUZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON DE LIMA SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 48024225, CPF
404.443.798-00, pai ODILSON ALVES SOUZA, mãe MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE LIMA, Nascido/Nascida 29/12/1990, de
cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Victorio Santim, 477, Vila Carmosina, CEP 08290-000, São Paulo -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1535582-94.2024.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que no dia 17 de
setembro de 2024, por volta de 09h, na Rua Vitória, 678, República, nesta Capital, WELLINGTON DE LIMA SOUZA, qualificado
a fls. 1-4, trazia consigo para uso próprio, 1,8 gramas de Cocaína, conforme laudo pericial de fls. 12-14, substância entorpecente
que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Ante
o exposto, denuncio WELLINGTON DE LIMA SOUZA como incurso no artigo 28 da Lei no 11.343/06. Requeiro que, recebida e
autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais,
ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a
81 da Lei n. 9.099/95. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de abril de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2025
Processo 1518595-85.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.R.S. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1518595-85.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Réu:RAYOANDERSON ROSALVES DA SILVA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RAYOANDERSON ROSALVES DA SILVA, CPF 030.415.451-28, pai ANTONIO ROSALVES PEREIRA, mãe MARIA CRUZ DA
SILVA, Nascido/Nascida 27/04/1991, com endereço à JC3 QUADRA 02 - LOTE 16, (11) 35122814., JARDIM CANEDO II, CEP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º