Processo ativo
1536989-38.2024.8.26.0050
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1536989-38.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
UPJ 9ª a 12ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 1536989-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PERYCLES LUCIANO DA SILVA
ARCENIO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital nº:1536989-38.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:PERYCLES LUCIANO DA SILVA ARCENIO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PERYCLES LUCIANO DA
SILVA ARCENIO, Solteiro, LAVADOR(A) DE CARRO, RG 60227980, CPF 529.348.488-50, pai MAURO ARCENIO, mãe LUCIA
HELENA DA SILVA, Nascido/Nascida 02/01/2001, de cor Preto, natural de Franco da Rocha - SP, com endereço à Rua Serra de
Lages, 4, VIELA 4, Jardim Amalia, CEP 05890-240, São Paulo - SP, Fone 11 964602434, por infração ao(s) artigo(s): Art. 310
“caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” e Art. 180 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1536989-38.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos autos que, em horário e local não esclarecido, porém entre o dia 17 de fevereiro de 2024 e 12 de setembro de 2024,
PERYCLES LUCIANO DA SILVA ARCENIO, qualificado à fl. 9, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o veículo GM/CORSA
MILENIUM, cor verde, chassi 9BGSC19Z02C103700, placas DEN89861, pertencente à Antônio Máximo Da Silva Cordeiro,
sabendo que se tratava de produto de furto antecedente (boletim de ocorrência às fls. 3/6). (...) Ante o exposto, o Ministério
Público denuncia a Vossa Excelência PERYCLES LUCIANO DA SILVA ARCENIO como incurso nos artigos 180, caput, do
Código Penal e 310 do Código de Trânsito Brasileiro, ambos na forma do artigo 69 do Código Penal e requer que, recebida
esta, instaure-se o competente processo penal, consoante o rito ordinário previsto no artigo 394 e seguintes do Código de
Processo Penal, citando-se o denunciado para oferecer resposta, ouvindo- se as pessoas abaixo arroladas e realizando-se o
interrogatório, prosseguindo-se até final sentença Condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2025
Processo 1512724-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.F.L. - F.H.S.S. - - R.S.M. -
EDITAL Processo Digital nº:1512724-74.2021.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:Justiça Pública Réu:FELIPE FERREIRA DE LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
FELIPE FERREIRA DE LIMA, PROCESSO
UPJ 9ª a 12ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 1536989-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PERYCLES LUCIANO DA SILVA
ARCENIO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital nº:1536989-38.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:PERYCLES LUCIANO DA SILVA ARCENIO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PERYCLES LUCIANO DA
SILVA ARCENIO, Solteiro, LAVADOR(A) DE CARRO, RG 60227980, CPF 529.348.488-50, pai MAURO ARCENIO, mãe LUCIA
HELENA DA SILVA, Nascido/Nascida 02/01/2001, de cor Preto, natural de Franco da Rocha - SP, com endereço à Rua Serra de
Lages, 4, VIELA 4, Jardim Amalia, CEP 05890-240, São Paulo - SP, Fone 11 964602434, por infração ao(s) artigo(s): Art. 310
“caput” do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” e Art. 180 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1536989-38.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos autos que, em horário e local não esclarecido, porém entre o dia 17 de fevereiro de 2024 e 12 de setembro de 2024,
PERYCLES LUCIANO DA SILVA ARCENIO, qualificado à fl. 9, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o veículo GM/CORSA
MILENIUM, cor verde, chassi 9BGSC19Z02C103700, placas DEN89861, pertencente à Antônio Máximo Da Silva Cordeiro,
sabendo que se tratava de produto de furto antecedente (boletim de ocorrência às fls. 3/6). (...) Ante o exposto, o Ministério
Público denuncia a Vossa Excelência PERYCLES LUCIANO DA SILVA ARCENIO como incurso nos artigos 180, caput, do
Código Penal e 310 do Código de Trânsito Brasileiro, ambos na forma do artigo 69 do Código Penal e requer que, recebida
esta, instaure-se o competente processo penal, consoante o rito ordinário previsto no artigo 394 e seguintes do Código de
Processo Penal, citando-se o denunciado para oferecer resposta, ouvindo- se as pessoas abaixo arroladas e realizando-se o
interrogatório, prosseguindo-se até final sentença Condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 08 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2025
Processo 1512724-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.F.L. - F.H.S.S. - - R.S.M. -
EDITAL Processo Digital nº:1512724-74.2021.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:Justiça Pública Réu:FELIPE FERREIRA DE LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
FELIPE FERREIRA DE LIMA, PROCESSO