Processo ativo
1544208-39.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1544208-39.2023.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SANCHEZ - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1544208-39.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Desacato Autor:Justiça Pública Réu:LUIZ DANIEL RODRIGUEZ SANCHEZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ DANIEL RODRIGUEZ
SANCHEZ, Colombiano, RG 88244787, Nascido/Nascida 22/04/1979, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1544208-39.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 29 de outubro de 2023, às 18h, na Rua Guaianazes,
altura do numeral 93, nesta Capital, LUIZ DANIEL RODRIGUEZ SANCHEZ, qualificado a fls. 13, desacatou funcionário público
no exercício e em razão das funções.Ante o exposto, denuncio LUIZ DANIEL RODRIGUEZ SANCHEZ como incurso no artigo
331 do Código Penal e artigo 28 da Lei 11.343/2006. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para,
sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol
abaixo e prosseguindo-se. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de junho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2025
Processo 1518975-11.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1518975-11.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Averiguado e Réu:A ESCLARECER e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALINE MARTINS, Solteiro, AUXILIAR
TECNICO INFORMATICA, RG 44651918, CPF 360.141.348-59, mãe MARIA APARECIDA MARTINS, Nascido/Nascida
14/01/1989, com endereço à Rua Irajuba, SN, Vila Divina Pastora, CEP 03265-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518975-11.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia no dia 24 de
setembro de 2020, por volta das 15h36min, na agência bancária situada na Rua Riachuelo, nº 70/74, Sé, nesta cidade e Comarca,
ALINE MARTINS, elementos de qualificação a fls. 195, recebeu, em proveito próprio e/ou de indivíduo(s) não identificado(s), por
meio de transferência bancária, a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais cf. fls. 25 e 165), pertencente a Gerson
Dias de Souza, dinheiro este que sabia ser produto de crime. (...) Ante o exposto, denuncio ALINE MARTINS como incursa no
artigo 180, caput, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início o devido processo legal, observando-se
o rito comum ordinário previsto nos arts. 394/404 do Código de Processo Penal, citando-se a denunciada, ouvindo-se a vítima
e testemunhas abaixo arroladas, e seguindo-se com o interrogatório, até final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1531384-62.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FARLEN AGATI SANTOS - EDITAL
Audiência Presencial 03/12/2025, às 14:15h Processo Digital nº:1531384-62.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:FARLEN AGATI SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA,
COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA FARLEN AGATI SANTOS, PROCESSO
SANCHEZ - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1544208-39.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Desacato Autor:Justiça Pública Réu:LUIZ DANIEL RODRIGUEZ SANCHEZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ DANIEL RODRIGUEZ
SANCHEZ, Colombiano, RG 88244787, Nascido/Nascida 22/04/1979, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1544208-39.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 29 de outubro de 2023, às 18h, na Rua Guaianazes,
altura do numeral 93, nesta Capital, LUIZ DANIEL RODRIGUEZ SANCHEZ, qualificado a fls. 13, desacatou funcionário público
no exercício e em razão das funções.Ante o exposto, denuncio LUIZ DANIEL RODRIGUEZ SANCHEZ como incurso no artigo
331 do Código Penal e artigo 28 da Lei 11.343/2006. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para,
sob pena de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol
abaixo e prosseguindo-se. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de junho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2025
Processo 1518975-11.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1518975-11.2021.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Averiguado e Réu:A ESCLARECER e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALINE MARTINS, Solteiro, AUXILIAR
TECNICO INFORMATICA, RG 44651918, CPF 360.141.348-59, mãe MARIA APARECIDA MARTINS, Nascido/Nascida
14/01/1989, com endereço à Rua Irajuba, SN, Vila Divina Pastora, CEP 03265-040, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518975-11.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia no dia 24 de
setembro de 2020, por volta das 15h36min, na agência bancária situada na Rua Riachuelo, nº 70/74, Sé, nesta cidade e Comarca,
ALINE MARTINS, elementos de qualificação a fls. 195, recebeu, em proveito próprio e/ou de indivíduo(s) não identificado(s), por
meio de transferência bancária, a quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais cf. fls. 25 e 165), pertencente a Gerson
Dias de Souza, dinheiro este que sabia ser produto de crime. (...) Ante o exposto, denuncio ALINE MARTINS como incursa no
artigo 180, caput, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início o devido processo legal, observando-se
o rito comum ordinário previsto nos arts. 394/404 do Código de Processo Penal, citando-se a denunciada, ouvindo-se a vítima
e testemunhas abaixo arroladas, e seguindo-se com o interrogatório, até final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1531384-62.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FARLEN AGATI SANTOS - EDITAL
Audiência Presencial 03/12/2025, às 14:15h Processo Digital nº:1531384-62.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:FARLEN AGATI SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA,
COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA FARLEN AGATI SANTOS, PROCESSO