0090563-02.2014.8.26.0050

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 0090563-02.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - RODRIGO GOMES DA SILVA - Fica
a defesa de Rodrigo Gomes da Silva intimada para que junte a competente procuração para representar os direitos do referido
réu, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VITÓRIA DE MELO SILVA (OAB 507493/SP)
Processo 1508186-59.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inário - Furto Qualificado - RAFAEL REIS VIANA -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1508186-59.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:RAFAEL REIS VIANA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL REIS VIANA, Brasileiro,
Solteiro, Desempregado, RG 66863886, CPF 140.237.057-13, mãe MARIA DA GRAÇA REIS VIANA ESTEVES, Nascido/
Nascida 11/02/1994, de cor Preto, natural de Itaguai - RJ, com endereço à Rua Coronel Porto Carreto, S/N, Paciência, CEP
23580-010, Rio de Janeiro - RJ, Fone (21) 31085853, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1508186-59.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 24 de março de 2025, por volta das 02h04min,
durante período de repouso noturno, na Av. Itaberaba, altura do nº 3001, Cachoeirinha, nesta cidade e comarca, RAFAEL REIS
VIANA, subtraiu, para si, 01 (um) aparelho secador de mãos, marca Biovis, avaliado em R$500,00 (quinhentos reais fls. 15),
pertencente ao Terminal Cachoeirinha (SPE SP Terminais Noroeste), representado por Leandro Da Silva Marinho. (...) Ante o
exposto, denuncio RAFAEL REIS VIANA como incurso no art. 155, §1º, do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta,
tenha início o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos artigos 394/404 do Código de Processo
Penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório,
até final Condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1513687-33.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WELLINGTON BEZERRA
DA SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1513687-33.2021.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Furto Qualificado (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:WELLINGTON BEZERRA DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM
PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19),
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WELLINGTON BEZERRA DA SILVA, PROCESSO