1505332-44.2025.8.26.0050

Nº 1505332-44.2025.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DANIEL DE OLIVEIRA BALBINO SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es e Julgamento designada para o dia
24/07/2025 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra
Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de
20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de abril
de 2025. - ADV: ORLANDO ALUISO (OAB 379711/SP)
Processo 1517286-63.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.A.F.B. - - M.B.M.A.F.B. -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1517286-63.2020.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:ALINE MADERA ALVES FONSECA BASTOS e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MILTON
BRUNO MADERA ALVES FONSECA BASTOS, Brasileiro, RG 504320348, CPF 466.912.938-43, pai Milton Alves Fonseca,
mãe Valdirene Fernandes Madera Alves Fonseca, Nascido/Nascida 03/12/1996, com endereço à Rua Nebulosas, 680, APTO.
1502 - 15 ANDAR**, Cidade Satelite Santa Barbara, CEP 08330-430, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517286-63.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação “Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia
28 de abril de 2020, na agência bancária situada Av. Mateo Bei, nº 3286, São Mateus, nesta cidade e Comarca, ALINE MADERA
ALVES FONSECA BASTOS, elementos de qualificação a fls. 73 e 99 e fotografia a fls. 19 e 75, e MILTON BRUNOMADERA
ALVES, dados de qualificação à fl. 239, previamente ajustados e com unidade de desígnios, receberam, em proveito próprio
e/ou de indivíduo(s) não identificado(s), por meio de transferência bancária, a quantia total de R$ 16.120,00 (dezesseis mil e
cento e vinte reais - cf. comprovantes de fls. 13, 134 e 262/263), pertencente à vítima Valdo de Oliveira Farias, dinheiro este
que sabiam ser produto de crime. (...) Diante do exposto, denuncio ALINE MADERA ALVES FONSECA BASTOS e MILTON
BRUNO MADERA ALVES como incursos no art. 180, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida e processada esta
denúncia, sejam os denunciados citados para apresentação de resposta à acusação e intimados para prática dos demais atos
do processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, §1º, inciso I, a 405 do Código de Processo Penal.” E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1517286-63.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.A.F.B. - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Digital nº:1517286-63.2020.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:Justiça Pública Réu:ALINE MADERA ALVES FONSECA BASTOS e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALINE MADERA
ALVES FONSECA BASTOS, Ignorado, RG 43211976, pai ALESXANDRO BASTOS, mãe ELISABETE APARECIDA VEIGA, de
cor Ignorada, com endereço à Rua Nebulosas, 680, APTO 1502, Cidade Satelite Santa Barbara, CEP 08330-430, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º