1511878-66.2025.8.26.0228

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
UPJ 9ª a 12ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0418/2025
Processo 1511878-66.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL DE SOUSA SILVA
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1511 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 878-66.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação Autor:Justiça Pública Réu:GABRIEL DE SOUSA SILVA Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL DE SOUSA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 56373786, CPF 546.628.168-90, pai FRANCISCO GEÓ DA SILVA, mãe MARIA JANETE
FELINTO DE SOUSA, Nascido/Nascida 19/02/2005, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Emile Zola,
129, Jardim Nove de Julho, CEP 03952-141, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III c/c Art. 69 “caput” e Art.
180 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511878-66.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, após o furto ocorrido no
dia 24 de abril de 2025, por volta das 18h50, até o dia 1.º de maio de 2025, por volta das 13h30, na Avenida Olga Fadel Abarca,
n.º 441, Jardim Santa Teresinha, nesta cidade e comarca da Capital, GABRIEL DE SOUSA SILVA, qualificado em fls. 16, 18/19
e 35, recebeu e ocultou,em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, qual seja, uma motoneta HONDA/ELITE 125,
cor azul, placas EEW-0J29, chassi 9C2JF8500LR115586, devidamente apreendida (boletins de ocorrência em fls. 06/10 e 14/15,
fotografias em fls. 28/30 e auto de exibição e apreensão em fls. 22/23), pertencente à vítima Francisco Ray Martins Farias.Ante
o exposto, denuncio, a Vossa Excelência, GABRIEL DE SOUSA SILVA, como incurso no art. 180, caput, e no art. 311, §2.º,
inciso III, ambos c. c. art. 69, todos do Código Penal, e requeiro que, depois de recebida e autuada esta, seja o réu citado para
os atos do processo, prosseguindo o feito sob o RITO ORDINÁRIO, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas até
final sentença e condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1546198-65.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.F.O.S. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1546198-65.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Réu:THAIS FERNANDES OLIVEIRA DE SOUZA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THAIS FERNANDES
OLIVEIRA DE SOUZA, Ignorado, OUTROS, RG 56402031, CPF 456.700.198-22, pai LUIZ DE OLIVEIRA DE SOUSA, mãe
NILZA FERNANDES ROCHA, Nascido/Nascida 05/06/1996, de cor Pardo, com endereço à Rua Terra Sem Males, casa 112 A,
Parque Industrial, CEP 08160-390, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A § 4º c/c Art. 71 “caput”
ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1546198-65.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no período do mês de
outubro de 2023, na Rua Camburiú, 430, casa 1, Alto de Pinheiros, nesta cidade e comarca da Capital, THAIS FERNANDES
OLIVEIRA DE SOUZA, qualificada em fls. 38/39, obteve, em proveito próprio, de forma continuada, vantagem ilícita total no
valor de R$ 2.000,00 (dois milreais documento de fls. 61/77), em prejuízo da idosa Sônia José Riça (DN 19/03/1952),induzindo-a
e mantendo-a em erro, mediante fraude eletrônica, cometida através do aplicativoWhatsApp (comprovante de transferência
bancária em fls. 37), fazendo-se passar por sua irmã. Ante o exposto, denuncio, a Vossa Excelência, THAIS FERNANDES
OLIVEIRA DE SOUZA, como incursos no art. 171, §§2.º-A e 4.º, c. c. art. 71, ambos do Código Penal, e requeiro que, depois
de recebida e autuada esta, seja a ré citada para os atos do processo, prosseguindo ofeito sob o RITO ORDINÁRIO, ouvindo-
se a vítima abaixo arrolada até final sentença e condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 11 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2025
Processo 0000527-81.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - F.A.S. - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15
DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração
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