Processo ativo
1512724-74.2021.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1512724-74.2021.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1512724-74.2021.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE
FERREIRA DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 48407035, CPF 42896125809, pai JOSE FERREIRA DE LIMA,
mãe MARIA DE LOURDES DE LIMA, Nascido/Nascida em 11/05/1992, de co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados:
(11) 94572-5255 / (11) 3979-0028 / EMAIL: felipeservtech@gmail.com, com endereço à Rua Cavalo Marinho, 1526-A, Jardim
Adelfiore, CEP 05223-050, São Paulo - SP, Fone (11) 96867-3418. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR FELIPE FERREIRA DE LIMA, qualificado
nos autos, ao cumprimento de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, no mínimo
legal,por infração ao disposto no artigo 171, caput, do Código Penal, sendosubstituída a pena privativa de liberdade uma
pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por prazo idêntico à privação de liberdade.O
acusado poderá recorrer em liberdade. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), FABIO FERREIRA DA
SILVA (OAB 405312/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1514944-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
COSTA BEST - EDITAL Processo Digital nº:1514944-74.2023.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Autor:Justiça Pública Réu:VICTOR ALEXANDRE FERREIRA COSTA BEST EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO
DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA VICTOR ALEXANDRE FERREIRA COSTA BEST, PROCESSO
da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE
FERREIRA DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 48407035, CPF 42896125809, pai JOSE FERREIRA DE LIMA,
mãe MARIA DE LOURDES DE LIMA, Nascido/Nascida em 11/05/1992, de co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados:
(11) 94572-5255 / (11) 3979-0028 / EMAIL: felipeservtech@gmail.com, com endereço à Rua Cavalo Marinho, 1526-A, Jardim
Adelfiore, CEP 05223-050, São Paulo - SP, Fone (11) 96867-3418. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR FELIPE FERREIRA DE LIMA, qualificado
nos autos, ao cumprimento de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, no mínimo
legal,por infração ao disposto no artigo 171, caput, do Código Penal, sendosubstituída a pena privativa de liberdade uma
pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por prazo idêntico à privação de liberdade.O
acusado poderá recorrer em liberdade. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA BIET (OAB 394995/SP), FABIO FERREIRA DA
SILVA (OAB 405312/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1514944-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
COSTA BEST - EDITAL Processo Digital nº:1514944-74.2023.8.26.0050 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Autor:Justiça Pública Réu:VICTOR ALEXANDRE FERREIRA COSTA BEST EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO
DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA VICTOR ALEXANDRE FERREIRA COSTA BEST, PROCESSO