Processo ativo
1522471-77.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1522471-77.2023.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que entre
os dias 26 e 28 de julho de 2020, nesta Capital, FRANCISCO ERIVANILDO DOS SANTOS SOUSA, qualificado à fl. 7, adquiriu
e recebeu, em proveito próprio, e nesta última data, por volta das 19h30min, na Rua da Consolação, n.º 1663, Consolação,
nesta Capital, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conduziu o veículo VW/GOL, placa CIU-5692, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), pertencente a Zacarias
Rodrigues de Souza Neto, que sabia ser produto de crime, conforme B.O n.º 1043182/2020 (fls. 40/41), auto de exibição,
apreensão, avaliação e entrega (fl. 6), além de auto de reconhecimento de objeto (fl. 17). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1522471-77.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE SANTANA CERQUEIRA
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1522471-77.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:ALINE SANTANA CERQUEIRA e outros Prioridade Idoso Tramitação
prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ALINE SANTANA CERQUEIRA, RG 52237909, CPF 499.695.258-08, pai JOÃO BATISTA
SOARES CERQUEIRA, mãe ANGELICA SANTANA CERQUEIRA, Nascido/Nascida 04/05/2001, de cor Ignorada, com endereço
à Rua Galileo Torrano, 224, Jardim Centenario, CEP 05365-190, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º,
Parte A § 4º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1522471-77.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ALINE SANTANA CERQUEIRA como incursos no
artigo 171, §§2º-A e 4º (contra pessoa idosa), c.c artigo 29, caput, ambos do Código Penal, requerendo que sejam devidamente
processados, citando-os e notificando-os para interrogatório e demais atos do processo, sob pena de revelia, ouvindo se na
instrução que seguirá o procedimento ordinário as pessoas adiante arroladas, prosseguindo-se até julgamento. . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1527948-03.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JÔNATAS DE SOUZA SOARES
- EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº:1527948-03.2021.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação (COVID-19) Autor:Justiça Pública Beneficiado - Art. 28-A CPP:JÔNATAS DE SOUZA SOARES Justiça
Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JÔNATAS DE SOUZA SOARES, PROCESSO
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que entre
os dias 26 e 28 de julho de 2020, nesta Capital, FRANCISCO ERIVANILDO DOS SANTOS SOUSA, qualificado à fl. 7, adquiriu
e recebeu, em proveito próprio, e nesta última data, por volta das 19h30min, na Rua da Consolação, n.º 1663, Consolação,
nesta Capital, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conduziu o veículo VW/GOL, placa CIU-5692, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), pertencente a Zacarias
Rodrigues de Souza Neto, que sabia ser produto de crime, conforme B.O n.º 1043182/2020 (fls. 40/41), auto de exibição,
apreensão, avaliação e entrega (fl. 6), além de auto de reconhecimento de objeto (fl. 17). E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1522471-77.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE SANTANA CERQUEIRA
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1522471-77.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:ALINE SANTANA CERQUEIRA e outros Prioridade Idoso Tramitação
prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ALINE SANTANA CERQUEIRA, RG 52237909, CPF 499.695.258-08, pai JOÃO BATISTA
SOARES CERQUEIRA, mãe ANGELICA SANTANA CERQUEIRA, Nascido/Nascida 04/05/2001, de cor Ignorada, com endereço
à Rua Galileo Torrano, 224, Jardim Centenario, CEP 05365-190, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º,
Parte A § 4º c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1522471-77.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ALINE SANTANA CERQUEIRA como incursos no
artigo 171, §§2º-A e 4º (contra pessoa idosa), c.c artigo 29, caput, ambos do Código Penal, requerendo que sejam devidamente
processados, citando-os e notificando-os para interrogatório e demais atos do processo, sob pena de revelia, ouvindo se na
instrução que seguirá o procedimento ordinário as pessoas adiante arroladas, prosseguindo-se até julgamento. . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de fevereiro de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1527948-03.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JÔNATAS DE SOUZA SOARES
- EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº:1527948-03.2021.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação (COVID-19) Autor:Justiça Pública Beneficiado - Art. 28-A CPP:JÔNATAS DE SOUZA SOARES Justiça
Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JÔNATAS DE SOUZA SOARES, PROCESSO