Processo ativo
1503749-19.2018.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1503749-19.2018.8.26.0228
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503749-19.2018.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: FLAVIO KENED ALMEIDA GOMES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 71603106, pai VALDENILTON APARECIDO
GOMES, mãe JUCELIA DE ALMEIDA GOMES, Nascido/Nascida em 26/08/1996, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cor Pardo, natural de Camaçari, - BA, com
endereço à Rua Lopes Trovao, 108, Casa 01, Bom Retiro, CEP 01127-030, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal, para CONDENAR o réu FLAVIO KENED ALMEIDA GOMES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157,
caput, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento
de 11 (onze) dias-multa, em seu mínimo valor legal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu
solto ao processo, não sobrevindo elementos que amparem a decretação de sua prisão preventiva. Após o trânsito em julgado,
comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE, encaminhando-se cópia às vítimas. e ciente(s) de que, findo o prazo
acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus egulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 27 de fevereiro de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999D/SP)
Processo 1504168-52.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
- EDITAL Processo Digital nº:1504168-52.2020.8.26.0007 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:Justiça Pública Réu:ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90
DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, PROCESSO
Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)
(s) Réu: FLAVIO KENED ALMEIDA GOMES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 71603106, pai VALDENILTON APARECIDO
GOMES, mãe JUCELIA DE ALMEIDA GOMES, Nascido/Nascida em 26/08/1996, de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cor Pardo, natural de Camaçari, - BA, com
endereço à Rua Lopes Trovao, 108, Casa 01, Bom Retiro, CEP 01127-030, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal, para CONDENAR o réu FLAVIO KENED ALMEIDA GOMES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157,
caput, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento
de 11 (onze) dias-multa, em seu mínimo valor legal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu
solto ao processo, não sobrevindo elementos que amparem a decretação de sua prisão preventiva. Após o trânsito em julgado,
comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE, encaminhando-se cópia às vítimas. e ciente(s) de que, findo o prazo
acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus egulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 27 de fevereiro de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999D/SP)
Processo 1504168-52.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
- EDITAL Processo Digital nº:1504168-52.2020.8.26.0007 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Autor:Justiça Pública Réu:ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90
DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, PROCESSO