Processo ativo
1502016-15.2022.8.26.0604
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
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Identificação
Nº Processo: 1502016-15.2022.8.26.0604
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42525899, pai ANTONIO JOAO DE JESUS, mãe MARIA DE JESUS
QUEIROZ, Nascido/Nascida 16/03/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Victorio Pansan, 428, Parque Residencial Virginio
Basso, CEP 13174-320, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 233 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502016-15.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de termo circunstanciado que, no dia 21 de outubro de 2022, por volta das 14h00min, na Avenida
José Antônio Alves, 108 ? Jardim Picerno I, neste Município e Comarca de Sumaré, JOSÉ ROBERTO QUEIROZ DE JESUS,
qualificado a fls. 05, praticou ato obsceno em lugar público”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 12 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1509894-54.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CLEMESON ANTONIO DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEMESON ANTONIO
DE OLIVEIRA, Ignorado, Ajudante Geral, RG 49652406, CPF 42803938855, pai JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, mãe MARIA
JOSE PONTES, Nascido/Nascida 02/01/1992, de cor Pardo, natural de Palmares - PE, com endereço à Alberto Redaeli, 132,
CEL 989107110, jd orquidea, Alberto Redaeli, CEP 13174-080, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a)
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509894-54.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que na data de 27 de novembro de 2022,
na Rodovia Anhanguera, na altura do Km 2, no Jardim Manchester, Nova Veneza, em Sumaré, CLEMESON ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, qualificado a fls. 15, conduziu veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência
de álcool.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1510697-03.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
DESCONHECIDO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILVAN DA SILVA
DANTAS, Brasileiro, Solteiro, com Silvio Ferreira Dantas, RG 56779971, CPF 451.084.708-43, mãe Vanuza da Silva Dantas,
Nascido/Nascida 14/07/1994, natural de Senhor do Bonfim - BA, com endereço à Jorge Tavares Quinta, 2512, Jd Gloria, CEP
11724-180, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1510697-03.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que na data de 23 de junho de 2022, por volta das 16 horas e 9 minutos, na Rua da Paz, nº 132,
no Parque Residencial Manoel Vasconcelos, em Sumaré, GILVAN DA SILVA DANTAS, qualificado a fls. 18, vendeu coisa alheia
como própria.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1510583-98.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
THIAGO MORANDI FERNANDES CHAGAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO MORANDI
FERNANDES CHAGAS, Casado, Ajudante Geral, RG 48454878, CPF 359.035.338-41, pai EDINALDO DOS SANTOS CHAGAS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42525899, pai ANTONIO JOAO DE JESUS, mãe MARIA DE JESUS
QUEIROZ, Nascido/Nascida 16/03/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Victorio Pansan, 428, Parque Residencial Virginio
Basso, CEP 13174-320, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 233 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502016-15.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de termo circunstanciado que, no dia 21 de outubro de 2022, por volta das 14h00min, na Avenida
José Antônio Alves, 108 ? Jardim Picerno I, neste Município e Comarca de Sumaré, JOSÉ ROBERTO QUEIROZ DE JESUS,
qualificado a fls. 05, praticou ato obsceno em lugar público”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 12 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1509894-54.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CLEMESON ANTONIO DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEMESON ANTONIO
DE OLIVEIRA, Ignorado, Ajudante Geral, RG 49652406, CPF 42803938855, pai JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, mãe MARIA
JOSE PONTES, Nascido/Nascida 02/01/1992, de cor Pardo, natural de Palmares - PE, com endereço à Alberto Redaeli, 132,
CEL 989107110, jd orquidea, Alberto Redaeli, CEP 13174-080, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a)
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509894-54.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que na data de 27 de novembro de 2022,
na Rodovia Anhanguera, na altura do Km 2, no Jardim Manchester, Nova Veneza, em Sumaré, CLEMESON ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, qualificado a fls. 15, conduziu veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência
de álcool.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1510697-03.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
DESCONHECIDO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILVAN DA SILVA
DANTAS, Brasileiro, Solteiro, com Silvio Ferreira Dantas, RG 56779971, CPF 451.084.708-43, mãe Vanuza da Silva Dantas,
Nascido/Nascida 14/07/1994, natural de Senhor do Bonfim - BA, com endereço à Jorge Tavares Quinta, 2512, Jd Gloria, CEP
11724-180, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1510697-03.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial que na data de 23 de junho de 2022, por volta das 16 horas e 9 minutos, na Rua da Paz, nº 132,
no Parque Residencial Manoel Vasconcelos, em Sumaré, GILVAN DA SILVA DANTAS, qualificado a fls. 18, vendeu coisa alheia
como própria.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1510583-98.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
THIAGO MORANDI FERNANDES CHAGAS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO MORANDI
FERNANDES CHAGAS, Casado, Ajudante Geral, RG 48454878, CPF 359.035.338-41, pai EDINALDO DOS SANTOS CHAGAS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º