Processo ativo
1500175-41.2020.8.26.0608
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
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Identificação
Nº Processo: 1500175-41.2020.8.26.0608
Classe: Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vara: ÚNICA
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
assistência pela Defensoria Pública. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Embu-Guacu, aos 16 de janeiro
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE EMBU-GUAÇU
FORO DE EMBU-GUAÇU
VARA ÚNICA
Rua Boa Vista nº 10, ., Centro - CEP 06900-000, Fone: (11) 4506-1346, Embu-Guacu-SP - E-mail: embuguacu@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
FRANCA
1ª Vara Criminal
Processo Digital
1500175-41.2020.8.26.0608
Classe Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor
Justiça Pública
Réu
WALEN RICHARD SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Franchi Lemes, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WALEN RICHARD SILVA,
Casado, Desempregado, pai JOSÉ ALVES DA SILVA, mãe ROSA MARIA DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/11/1985, com endereço
à Rua Benedito Procopio Dias, 3035, Jardim do Eden, RUA BENEDITO PROCOPIO DIAS, CEP 14402-084, Franca - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500175-41.2020.8.26.0608,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito
policialque, no dia 16 de agosto de 2020, por volta das 00h14, na Rua Alameda das Figueiras, nº 720, Parque das Árvores, nesta
cidade e comarca de Franca, WALEN RICHARD SILVA, qualificado às fls. 12, portava arma de fogo de uso permitido, consistente
em um revólver, marca Taurus, calibre 38, municiado com 8 (oito) cartuchos, marca CBC, sem autorização e em desacordo com
determinação legal ou regulamentar (conforme auto de exibição e apreensão de fls. 06/07 e laudo pericial de fls. 63/70). Ante
o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência WALEN RICHARD SILVA como incurso no art.14, da Lei 10.826/03. Requeiro que,
recebida e autuada esta, seja o réu citado, interrogado e processado nos termos dos arts. 394 e seguintes do CPP, ouvindo-se
as testemunhas abaixo arroladas, tudo para final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Franca, aos 15 de julho de 2025.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0006784-16.2025.8.26.0196
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado (Crime Tentado)
Réu: Guilherme Henrique Melo da Cruz
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Brossi Júnior, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME HENRIQUE
MELO DA CRUZ, Solteiro, RG 67463224, CPF 601.913.488-13, pai Jhonatan Jose da Cruz, mãe Marcela Eduarda Melo de Paula,
Nascido/Nascida 04/10/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Honorio de Lima, 2309, cel. 1 - 99356-7627 - 16-99400-2413,
Jardim Aeroporto III, CEP 14404-254, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, VII c/c Art. 14, II ambos do(a) CP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
assistência pela Defensoria Pública. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Embu-Guacu, aos 16 de janeiro
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
COMARCA DE EMBU-GUAÇU
FORO DE EMBU-GUAÇU
VARA ÚNICA
Rua Boa Vista nº 10, ., Centro - CEP 06900-000, Fone: (11) 4506-1346, Embu-Guacu-SP - E-mail: embuguacu@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min
FRANCA
1ª Vara Criminal
Processo Digital
1500175-41.2020.8.26.0608
Classe Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor
Justiça Pública
Réu
WALEN RICHARD SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Franchi Lemes, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WALEN RICHARD SILVA,
Casado, Desempregado, pai JOSÉ ALVES DA SILVA, mãe ROSA MARIA DE SOUZA, Nascido/Nascida 13/11/1985, com endereço
à Rua Benedito Procopio Dias, 3035, Jardim do Eden, RUA BENEDITO PROCOPIO DIAS, CEP 14402-084, Franca - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500175-41.2020.8.26.0608,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-
as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito
policialque, no dia 16 de agosto de 2020, por volta das 00h14, na Rua Alameda das Figueiras, nº 720, Parque das Árvores, nesta
cidade e comarca de Franca, WALEN RICHARD SILVA, qualificado às fls. 12, portava arma de fogo de uso permitido, consistente
em um revólver, marca Taurus, calibre 38, municiado com 8 (oito) cartuchos, marca CBC, sem autorização e em desacordo com
determinação legal ou regulamentar (conforme auto de exibição e apreensão de fls. 06/07 e laudo pericial de fls. 63/70). Ante
o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência WALEN RICHARD SILVA como incurso no art.14, da Lei 10.826/03. Requeiro que,
recebida e autuada esta, seja o réu citado, interrogado e processado nos termos dos arts. 394 e seguintes do CPP, ouvindo-se
as testemunhas abaixo arroladas, tudo para final condenação.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Franca, aos 15 de julho de 2025.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0006784-16.2025.8.26.0196
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado (Crime Tentado)
Réu: Guilherme Henrique Melo da Cruz
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Brossi Júnior, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUILHERME HENRIQUE
MELO DA CRUZ, Solteiro, RG 67463224, CPF 601.913.488-13, pai Jhonatan Jose da Cruz, mãe Marcela Eduarda Melo de Paula,
Nascido/Nascida 04/10/2004, de cor Pardo, com endereço à Rua Honorio de Lima, 2309, cel. 1 - 99356-7627 - 16-99400-2413,
Jardim Aeroporto III, CEP 14404-254, Franca - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, VII c/c Art. 14, II ambos do(a) CP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º