Processo ativo
1009670-42.2024.8.26.0604
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1009670-42.2024.8.26.0604
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1009670-42.2024.8.26.0604, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Lacidez Rada
Martinez, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 21/07/2025 às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA,
por meio do aplicativo Microsoft Teams, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sumaré, aos 16 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1510671-05.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CAIQUE BENEDITO DE JESUS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE BENEDITO DE
JESUS, RG 49518080, CPF 404.942.348-06, pai SINVALDO FERREIRA DE JESUS, mãe LIRIAN BENEDITA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 07/03/1993, de cor Pardo, com endereço à cam dos passaros, 44, jd londres, CEP 13060-278, Campinas - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510671-05.2024.8.26.0604, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no dia 15 de março de 2024, por volta das 02h30min, na Estrada Municipal Teodor Condiev, n° 200, no Jd. Paulistano, nesta
cidade e Comarca de Sumaré, CAIQUE BENEDITO DE JESUS, qualificado às fls. 25, no âmbito da violência doméstica contra
a mulher, ofendeu a integridade corporal de M. de O. M., causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo
pericial de fls. 16/17.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1509486-05.2019.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu e Averiguado:
RAFAEL HENRIQUE FERREIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATEUS MORACINA
DIAS CIRINO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 56129635, CPF 457.526.438-56, pai ELIAS MORACINA CIRINO, mãe MARIA
APARECIDA COSTA DIAS, Nascido/Nascida 10/10/1997, de cor Branco, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Papa
Santo Agapito, 100, (19) 98324-9330, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, RUA PAPA SANTO AGAPITO, CEP 13068-427,
Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509486-
05.2019.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 24 de maio de 2108, por volta das 07h00min, na Rua São Tito ? Condomínio
Coronel, nesta Cidade e Comarca de Sumaré, RAFAEL HENRIQUE FERREIRA, qualificado a fls. 17, e MATHEUS MORACINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Lacidez Rada
Martinez, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 21/07/2025 às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA,
por meio do aplicativo Microsoft Teams, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sumaré, aos 16 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1510671-05.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CAIQUE BENEDITO DE JESUS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE BENEDITO DE
JESUS, RG 49518080, CPF 404.942.348-06, pai SINVALDO FERREIRA DE JESUS, mãe LIRIAN BENEDITA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 07/03/1993, de cor Pardo, com endereço à cam dos passaros, 44, jd londres, CEP 13060-278, Campinas - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510671-05.2024.8.26.0604, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no dia 15 de março de 2024, por volta das 02h30min, na Estrada Municipal Teodor Condiev, n° 200, no Jd. Paulistano, nesta
cidade e Comarca de Sumaré, CAIQUE BENEDITO DE JESUS, qualificado às fls. 25, no âmbito da violência doméstica contra
a mulher, ofendeu a integridade corporal de M. de O. M., causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo
pericial de fls. 16/17.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
Processo Digital nº: 1509486-05.2019.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu e Averiguado:
RAFAEL HENRIQUE FERREIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATEUS MORACINA
DIAS CIRINO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 56129635, CPF 457.526.438-56, pai ELIAS MORACINA CIRINO, mãe MARIA
APARECIDA COSTA DIAS, Nascido/Nascida 10/10/1997, de cor Branco, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Papa
Santo Agapito, 100, (19) 98324-9330, Conjunto Habitacional Padre Anchieta, RUA PAPA SANTO AGAPITO, CEP 13068-427,
Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1509486-
05.2019.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 24 de maio de 2108, por volta das 07h00min, na Rua São Tito ? Condomínio
Coronel, nesta Cidade e Comarca de Sumaré, RAFAEL HENRIQUE FERREIRA, qualificado a fls. 17, e MATHEUS MORACINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º