Processo ativo
1500163-97.2024.8.26.0604
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1500163-97.2024.8.26.0604
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODOLFO ROMES
RODRIGUES, Brasileiro, União Estável, RG 41331350, CPF 368.167.388-88, pai JOSE ROMES RODRIGUES, mãe MARLENE
MEIRA RODRIGUES, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida 31/03/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA BAURU, 920,
cel 957432458, PQ RES SALERNO, CEP 13178-354, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500163-97.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 17 de novembro de 2023, por volta das 23 horas e 30 minutos,
na Rua Bauru, nº 920, bairro Parque Residencial Salerno, em Sumaré, RODOLFO ROMES RODRIGUES, qualificado à fl.
27, ofendeu a integridade corporal da vítima ITAMARA ANDRÉ DE SOUZA, sua companheira, prevalecendo-se das relações
domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1500151-83.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Indiciado:
BEATRIZ DE FARIA RIBEIRO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL HIROTAKA
CERQUEIRA, Solteiro, Garçom, RG 38325900, CPF 335.733.038-54, pai JOSÉ RICARDO CERQUEIRA, mãe IEDA HIROMI
HIROTAKA CERQUEIRA, Nascido/Nascida 04/06/1999, de cor Pardo, com endereço à Rua Jaciro Baldiotti, 264, Planalto do Sol,
CEP 13171-230, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500151-83.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial que no dia 21 de agosto de 2021, por volta das 18 horas, na Rua Saturnino Messias, nº 21,
Condomínio Residencial Cidade do México, em Sumaré, GABRIEL HIROTAKA CERQUEIRA, qualificado à fl. 10/12, ofendeu
a integridade corporal da vítima ALICE RIBEIRO HIROTAKA CERQUEIRA, sua filha, que à época contava com cinco anos
de idade, prevalecendo-se de relações domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
0005051-57.2022.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Gabriel de Oliveira Cunha
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL DE OLIVEIRA
CUNHA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 62084788, CPF 050.677.141-58, pai SIDMAR DA CUNHA, mãe RUTE COSTA
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 05/06/2002, de cor Branco, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Osvaldo Lucio
Bezerra, 100, (19) 99167-1957, Jd. Dulce, CEP 13178-479, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005051-57.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, na data de 11 de novembro de
2022, por volta das 17 horas e 30 minutos, na Rua Celso Luiz da Silva, 100, - Jardim Maria Antônia, em Sumaré, GABRIEL DE
OLIVEIRA CUNHA, qualificado a fls. 21, conduziu a motocicleta Honda/CG 150 Titan de placas EOL 2536, que devia saber ser
produto de crime.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODOLFO ROMES
RODRIGUES, Brasileiro, União Estável, RG 41331350, CPF 368.167.388-88, pai JOSE ROMES RODRIGUES, mãe MARLENE
MEIRA RODRIGUES, Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do/Nascida 31/03/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à RUA BAURU, 920,
cel 957432458, PQ RES SALERNO, CEP 13178-354, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500163-97.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 17 de novembro de 2023, por volta das 23 horas e 30 minutos,
na Rua Bauru, nº 920, bairro Parque Residencial Salerno, em Sumaré, RODOLFO ROMES RODRIGUES, qualificado à fl.
27, ofendeu a integridade corporal da vítima ITAMARA ANDRÉ DE SOUZA, sua companheira, prevalecendo-se das relações
domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1500151-83.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Indiciado:
BEATRIZ DE FARIA RIBEIRO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL HIROTAKA
CERQUEIRA, Solteiro, Garçom, RG 38325900, CPF 335.733.038-54, pai JOSÉ RICARDO CERQUEIRA, mãe IEDA HIROMI
HIROTAKA CERQUEIRA, Nascido/Nascida 04/06/1999, de cor Pardo, com endereço à Rua Jaciro Baldiotti, 264, Planalto do Sol,
CEP 13171-230, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500151-83.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso inquérito policial que no dia 21 de agosto de 2021, por volta das 18 horas, na Rua Saturnino Messias, nº 21,
Condomínio Residencial Cidade do México, em Sumaré, GABRIEL HIROTAKA CERQUEIRA, qualificado à fl. 10/12, ofendeu
a integridade corporal da vítima ALICE RIBEIRO HIROTAKA CERQUEIRA, sua filha, que à época contava com cinco anos
de idade, prevalecendo-se de relações domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
0005051-57.2022.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Gabriel de Oliveira Cunha
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL DE OLIVEIRA
CUNHA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 62084788, CPF 050.677.141-58, pai SIDMAR DA CUNHA, mãe RUTE COSTA
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 05/06/2002, de cor Branco, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Osvaldo Lucio
Bezerra, 100, (19) 99167-1957, Jd. Dulce, CEP 13178-479, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a)
CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0005051-57.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, na data de 11 de novembro de
2022, por volta das 17 horas e 30 minutos, na Rua Celso Luiz da Silva, 100, - Jardim Maria Antônia, em Sumaré, GABRIEL DE
OLIVEIRA CUNHA, qualificado a fls. 21, conduziu a motocicleta Honda/CG 150 Titan de placas EOL 2536, que devia saber ser
produto de crime.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º