Processo ativo
1511585-74.2021.8.26.0604
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
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Identificação
Nº Processo: 1511585-74.2021.8.26.0604
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511585-74.2021.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que na data de 26 de abril de 2021, por volta
das 7 horas e 18 minutos, na Rodovia SP 330, na altura do KM 111, no Jardim Mineápolis, em Sumaré, JOZIEL SANTOS
CONCEIÇÃO, qualificado a fls. 29, conduziu veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência
de álcool.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1510178-62.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
DEVAIR PEREIRA FERRAZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DEVAIR PEREIRA
FERRAZ, Brasileiro, Divorciado, Soldador, RG 26505073, CPF 282.084.968-71, pai MAURICIO PEREIRA FERRAZ, mãe MARIA
APARECIDA DE GODOI FERRAZ, Nascido/Nascida 11/05/1973, de cor Branco, natural de Campinas - SP, com endereço à RUA
TRÊS, 306, CEL 971005930, JD. DO TREVO, RUA TRÊS, CEP 13178-501, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510178-62.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 02 de julho de 2023, por
volta das 17 horas e 40 minutos, na Rua Ormezina Ferreira Miranda, nº 104, bairro Parque das Indústrias, em Sumaré, DEVAIR
PEREIRA FERRAZ, qualificado à fl. 05, ofendeu a integridade corporal da vítima EDNA TELMA DOS SANTOS LEANDRO,
sua companheira, prevalecendo-se das relações domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1501052-22.2022.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JAKISON RIBEIRO DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAKISON RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Desempregado, RG 71904587, pai Jorge de Oliveira, mãe Lucineia Roberta Ribeiro, Nascido/Nascida 02/01/1997,
natural de Sumaré - SP, com endereço à Avenida Emilio Bosco, 2905, COND EMILIO BOSCO BL 25 APTO 33, Matão (nova
Veneza), CEP 13180-325, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1501052-22.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, na data de 1º de junho de 2022, na Avenida 3 M, nº 139, no Jardim
São Domingos, em Sumaré, JAKISON RIBEIRO DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 15, conduziu a motocicleta Honda/CG 160 Fan
de placas BIO 6793, que devia saber ser produto de crime.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1500163-97.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
RODOLFO ROMES RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511585-74.2021.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que na data de 26 de abril de 2021, por volta
das 7 horas e 18 minutos, na Rodovia SP 330, na altura do KM 111, no Jardim Mineápolis, em Sumaré, JOZIEL SANTOS
CONCEIÇÃO, qualificado a fls. 29, conduziu veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência
de álcool.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1510178-62.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
DEVAIR PEREIRA FERRAZ
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DEVAIR PEREIRA
FERRAZ, Brasileiro, Divorciado, Soldador, RG 26505073, CPF 282.084.968-71, pai MAURICIO PEREIRA FERRAZ, mãe MARIA
APARECIDA DE GODOI FERRAZ, Nascido/Nascida 11/05/1973, de cor Branco, natural de Campinas - SP, com endereço à RUA
TRÊS, 306, CEL 971005930, JD. DO TREVO, RUA TRÊS, CEP 13178-501, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129
§ 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510178-62.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 02 de julho de 2023, por
volta das 17 horas e 40 minutos, na Rua Ormezina Ferreira Miranda, nº 104, bairro Parque das Indústrias, em Sumaré, DEVAIR
PEREIRA FERRAZ, qualificado à fl. 05, ofendeu a integridade corporal da vítima EDNA TELMA DOS SANTOS LEANDRO,
sua companheira, prevalecendo-se das relações domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1501052-22.2022.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JAKISON RIBEIRO DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAKISON RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Desempregado, RG 71904587, pai Jorge de Oliveira, mãe Lucineia Roberta Ribeiro, Nascido/Nascida 02/01/1997,
natural de Sumaré - SP, com endereço à Avenida Emilio Bosco, 2905, COND EMILIO BOSCO BL 25 APTO 33, Matão (nova
Veneza), CEP 13180-325, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1501052-22.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, na data de 1º de junho de 2022, na Avenida 3 M, nº 139, no Jardim
São Domingos, em Sumaré, JAKISON RIBEIRO DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 15, conduziu a motocicleta Honda/CG 160 Fan
de placas BIO 6793, que devia saber ser produto de crime.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sumaré, aos 03 de julho de 2025.
Processo Digital nº:
1500163-97.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
RODOLFO ROMES RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º