Processo ativo
1514245-83.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1514245-83.2023.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 1514245-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIAS DA SILVA - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Digital nº:1514245-83.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:Justiça Pública Réu:ELIAS DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIAS DA SILVA, Separado judicialmente, Serralheiro, RG
20875549, pai MARIO DA SILVA, mãe IVANI EUGENIO DA SILVA, Nascido/Nascida 13/11/1965, de cor Branco, com endereço à
Rua Quinze de Novembro, 633, CASA 02 - FONES (11) 9.5079-0418, (11) 9.6766-1747, Cipava, CEP 06065-110, Osasco - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514245-83.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Constam dos autos de inquérito policial que, no dia
15 de dezembro de 2022, por volta das 11h13min, na Avenida Imperatriz Leopoldina, n° 1.345, Vila Leopoldina, nesta cidade e
Comarca, MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA, elementos de qualificação à fl. 08, e ELIAS DA SILVA, elementos de qualificação
à fl. 09, em conluio e unidade de desígnios, obtiveram, em proveito comum, vantagem ilícita consistente em R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima Marines Signor Bedin, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio
fraudulento a seguir descrito, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/05, comprovantes das transferências às fls. 11/12 e
auto de reconhecimento de fl. 23. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA e ELIAS
DA SILVA, como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1514245-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCILIO ALEXANDRE DA
SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1514245-83.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:ELIAS DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCILIO ALEXANDRE DA
SILVA, Ignorado, Serralheiro, RG 24720373, CPF 123.912.278-09, pai MARIO DA SILVA, mãe IVANI EUGENIO DA SILVA,
Nascido/Nascida 01/01/1973, com endereço à Rua Tiradentes, 03, casa 2, Jardim Belval, CEP 06420-320, Barueri - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514245-83.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Constam dos autos de inquérito policial que, no dia
15 de dezembro de 2022, por volta das 11h13min, na Avenida Imperatriz Leopoldina, n° 1.345, Vila Leopoldina, nesta cidade e
Comarca, MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA, elementos de qualificação à fl. 08, e ELIAS DA SILVA, elementos de qualificação
à fl. 09, em conluio e unidade de desígnios, obtiveram, em proveito comum, vantagem ilícita consistente em R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima Marines Signor Bedin, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio
fraudulento a seguir descrito, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/05, comprovantes das transferências às fls. 11/12 e
auto de reconhecimento de fl. 23. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA e ELIAS
DA SILVA, como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1528513-79.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FÁBIO GOMES DE LIMA - EDITAL
DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1528513-79.2022.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:Justiça Pública Réu:FÁBIO GOMES DE LIMA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FÁBIO GOMES DE LIMA,
Brasileiro, Manobrista, RG 46627729, CPF 405.499.068-19, pai SEVERINO GOMES DE LIMA, mãe EROTIDES JOSÉ DA SILVA,
Nascido/Nascida 15/02/1990, com endereço à Rua Conselheiro Furtado, SN, apto 02, Liberdade, CEP 01511-000, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528513-79.2022.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito que, no
dia 26 de julho de 2022, por volta das 12hrs35min, na Rua Augusta, 414, Consolação, nesta comarca e capital, FÁBIO GOMES
DE LIMA, qualificado à fl. 09, subtraiu, para proveito próprio, mediante abuso de confiança, o montante de R$ 200,00, 01 (um)
aparelho celular da marca Samsung, pertencentes à empresa vítima Fuji Park, representada po Haruo Narumi. Ante do exposto,
denuncio à Vossa Excelência FÁBIO GOMES DE LIMA como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1536779-55.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - LUANDER SOUSA DE MORAIS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1536779-55.2022.8.26.0050 Classe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1514245-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIAS DA SILVA - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Digital nº:1514245-83.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:Justiça Pública Réu:ELIAS DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIAS DA SILVA, Separado judicialmente, Serralheiro, RG
20875549, pai MARIO DA SILVA, mãe IVANI EUGENIO DA SILVA, Nascido/Nascida 13/11/1965, de cor Branco, com endereço à
Rua Quinze de Novembro, 633, CASA 02 - FONES (11) 9.5079-0418, (11) 9.6766-1747, Cipava, CEP 06065-110, Osasco - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514245-83.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Constam dos autos de inquérito policial que, no dia
15 de dezembro de 2022, por volta das 11h13min, na Avenida Imperatriz Leopoldina, n° 1.345, Vila Leopoldina, nesta cidade e
Comarca, MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA, elementos de qualificação à fl. 08, e ELIAS DA SILVA, elementos de qualificação
à fl. 09, em conluio e unidade de desígnios, obtiveram, em proveito comum, vantagem ilícita consistente em R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima Marines Signor Bedin, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio
fraudulento a seguir descrito, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/05, comprovantes das transferências às fls. 11/12 e
auto de reconhecimento de fl. 23. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA e ELIAS
DA SILVA, como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1514245-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCILIO ALEXANDRE DA
SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1514245-83.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu:ELIAS DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCILIO ALEXANDRE DA
SILVA, Ignorado, Serralheiro, RG 24720373, CPF 123.912.278-09, pai MARIO DA SILVA, mãe IVANI EUGENIO DA SILVA,
Nascido/Nascida 01/01/1973, com endereço à Rua Tiradentes, 03, casa 2, Jardim Belval, CEP 06420-320, Barueri - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514245-83.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Constam dos autos de inquérito policial que, no dia
15 de dezembro de 2022, por volta das 11h13min, na Avenida Imperatriz Leopoldina, n° 1.345, Vila Leopoldina, nesta cidade e
Comarca, MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA, elementos de qualificação à fl. 08, e ELIAS DA SILVA, elementos de qualificação
à fl. 09, em conluio e unidade de desígnios, obtiveram, em proveito comum, vantagem ilícita consistente em R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima Marines Signor Bedin, induzindo-a e mantendo-a em erro, mediante o meio
fraudulento a seguir descrito, conforme boletim de ocorrência de fls. 03/05, comprovantes das transferências às fls. 11/12 e
auto de reconhecimento de fl. 23. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência MARCILIO ALEXANDRE DA SILVA e ELIAS
DA SILVA, como incursos no artigo 171, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1528513-79.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FÁBIO GOMES DE LIMA - EDITAL
DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1528513-79.2022.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:Justiça Pública Réu:FÁBIO GOMES DE LIMA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª
Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FÁBIO GOMES DE LIMA,
Brasileiro, Manobrista, RG 46627729, CPF 405.499.068-19, pai SEVERINO GOMES DE LIMA, mãe EROTIDES JOSÉ DA SILVA,
Nascido/Nascida 15/02/1990, com endereço à Rua Conselheiro Furtado, SN, apto 02, Liberdade, CEP 01511-000, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1528513-79.2022.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito que, no
dia 26 de julho de 2022, por volta das 12hrs35min, na Rua Augusta, 414, Consolação, nesta comarca e capital, FÁBIO GOMES
DE LIMA, qualificado à fl. 09, subtraiu, para proveito próprio, mediante abuso de confiança, o montante de R$ 200,00, 01 (um)
aparelho celular da marca Samsung, pertencentes à empresa vítima Fuji Park, representada po Haruo Narumi. Ante do exposto,
denuncio à Vossa Excelência FÁBIO GOMES DE LIMA como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1536779-55.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - LUANDER SOUSA DE MORAIS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1536779-55.2022.8.26.0050 Classe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º