Processo ativo
1539078-68.2023.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1539078-68.2023.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Vara: Criminal,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO TEIXEIRA, Solteiro, Desempregado, RG
50065484, CPF 46695403864, pai KLEBER DA SILVA TEIXEIRA, mãe LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, Nascido/
Nascida em 15/05/2000, de cor Branc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, com endereço à Rua Antonio de Almeida, 89, Casa, Vila Mendes, CEP 03257-070, São
Paulo - SP, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, “Por edital, eventuais herdeiros do acusado para comparecerem em Cartório,
no prazo de 10 (dez) dias, para manifestarem se possuem interesse em reaver os bens, cientes que, em caso de inércia, será
decretada a perda dos bens; II) decorrido o prazo, caso eventuais herdeiros não compareçam em cartório, DECRETO, DESDE
JÁ, A PERDA DOS BENS. Oficie-se à d. Autoridade Policial para as providências cabíveis em relação ao celular e maquininha
de cartão, seja para leilão ou destruição. Em relação a quantia apreendida, oficie-se ao Banco do Brasil para transferência ao
FUNPEN.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, aos 08 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1539078-68.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - O.C.S. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1539078-68.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Réu:OSIAS COELHO DA SILVA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSIAS COELHO DA SILVA,
Brasileiro, RG 49354283, CPF 411.467.848-48, pai Antonio Coelho Da Silva, mãe Maria Jose Da Silva, Nascido/Nascida
03/01/1989, com endereço à Rua Cristiane de Andrade, 39, Altos de Vila Prudente, CEP 03978-700, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1539078-68.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que em julho
de 2023, nesta cidade e comarca, OSIAS COELHO DA SILVA, qualificado a fl. 52, recebeu, em proveito próprio, a quantia de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pertencente à vítima Ademar Costa Lima(boletim de ocorrência n. 03/06), coisa que sabia ser
produto de crime. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência OSIAS COELHO DA SILVA como incurso no 180, caput, do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 1536845-35.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JENE ROBSON PEDRO
DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JENE ROBSON PEDRO DA SILVA,
PROCESSO
Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO TEIXEIRA, Solteiro, Desempregado, RG
50065484, CPF 46695403864, pai KLEBER DA SILVA TEIXEIRA, mãe LUCIANA PEREIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, Nascido/
Nascida em 15/05/2000, de cor Branc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, com endereço à Rua Antonio de Almeida, 89, Casa, Vila Mendes, CEP 03257-070, São
Paulo - SP, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, “Por edital, eventuais herdeiros do acusado para comparecerem em Cartório,
no prazo de 10 (dez) dias, para manifestarem se possuem interesse em reaver os bens, cientes que, em caso de inércia, será
decretada a perda dos bens; II) decorrido o prazo, caso eventuais herdeiros não compareçam em cartório, DECRETO, DESDE
JÁ, A PERDA DOS BENS. Oficie-se à d. Autoridade Policial para as providências cabíveis em relação ao celular e maquininha
de cartão, seja para leilão ou destruição. Em relação a quantia apreendida, oficie-se ao Banco do Brasil para transferência ao
FUNPEN.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, aos 08 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1539078-68.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - O.C.S. - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1539078-68.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:Justiça
Pública Réu:OSIAS COELHO DA SILVA Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSIAS COELHO DA SILVA,
Brasileiro, RG 49354283, CPF 411.467.848-48, pai Antonio Coelho Da Silva, mãe Maria Jose Da Silva, Nascido/Nascida
03/01/1989, com endereço à Rua Cristiane de Andrade, 39, Altos de Vila Prudente, CEP 03978-700, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1539078-68.2023.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que em julho
de 2023, nesta cidade e comarca, OSIAS COELHO DA SILVA, qualificado a fl. 52, recebeu, em proveito próprio, a quantia de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pertencente à vítima Ademar Costa Lima(boletim de ocorrência n. 03/06), coisa que sabia ser
produto de crime. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência OSIAS COELHO DA SILVA como incurso no 180, caput, do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2025
Processo 1536845-35.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JENE ROBSON PEDRO
DA SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JENE ROBSON PEDRO DA SILVA,
PROCESSO