Processo ativo

1501090-34.2022.8.26.0604

1501090-34.2022.8.26.0604
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Vara: Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501090-34.2022.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CLEITON GOMES DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEITON GOMES DA
SILVA, RG 47114373, CPF 398.649.328-02, pai ERONILDES DA SILVA, mãe JOSITA GOMES, Nascido/Nascida 14/09/1990,
com endereço à Rua Antonio Gomes Soares, 594, Jardim Maria Antonia (nova Veneza), RUA ANTONIO GOMES SOARES, CEP
13178-372, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”, Parte A (quatro vezes) c/c Art. 226 “caput”, II c/c Art. 61
“caput”, II, “f” c/c Art. 71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501090-34.2022.8.26.0604, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no período
entre janeiro de 2020 a janeiro de 2022, na Rua Antônio Gomes Soares, nº 594, no bairro jardim Maria Antônia, em Sumaré,
CLEITON GOMES DA SILVA, qualificado à fl. 04, praticou conjunção carnal contra a vítima K. L. D. S. G., sua filha, no período
em que esta detinha entre 8 e 10 anos, por quatro vezes, de maneira continuada.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510671-05.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CAIQUE BENEDITO DE JESUS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE BENEDITO DE
JESUS, RG 49518080, CPF 404.942.348-06, pai SINVALDO FERREIRA DE JESUS, mãe LIRIAN BENEDITA DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 07/03/1993, de cor Pardo, com endereço à cam dos passaros, 44, jd londres, CEP 13060-278, Campinas - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510671-05.2024.8.26.0604, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no dia 15 de março de 2024, por volta das 02h30min, na Estrada Municipal Teodor Condiev, n° 200, no Jd. Paulistano, nesta
cidade e Comarca de Sumaré, CAIQUE BENEDITO DE JESUS, qualificado às fls. 25, no âmbito da violência doméstica contra
a mulher, ofendeu a integridade corporal de M. de O. M., causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo
pericial de fls. 16/17.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 26 de junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1510583-98.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
THIAGO MORANDI FERNANDES CHAGAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 23:32
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