Processo ativo
1502114-27.2023.8.26.0228
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
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Identificação
Nº Processo: 1502114-27.2023.8.26.0228
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1502114-27.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SANDRO
FRANCISCO DE PAULA, Brasileiro, Companheiro, Eletricista de Automóveis, RG 38089137, CPF 37057622813, pai OSTILIO
FRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCISCO DE PAULA, mãe DILZA FRANCISCA DE PAULA, Nascido/Nascida em 11/08/1981, de cor Branco, natural de
Milagres, - BA, Outros Dados: Telefones: (11) 985631001 / (11) 3831-3306, com endereço à Rua Estrela Solitaria, 417, Cidade
Julia, CEP 04425-010, São Paulo - SP, Fone 985631001. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das
imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1525568-22.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro,
Estado de São Paulo, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: SANDRO
FRANCISCO DE PAULA, Brasileiro, Companheiro, Eletricista de Automóveis, RG 38089137, CPF 37057622813, pai OSTILIO
FRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCISCO DE PAULA, mãe DILZA FRANCISCA DE PAULA, Nascido/Nascida em 11/08/1981, de cor Branco, natural de
Milagres, - BA, Outros Dados: Telefones: (11) 985631001 / (11) 3831-3306, com endereço à Rua Estrela Solitaria, 417, Cidade
Julia, CEP 04425-010, São Paulo - SP, Fone 985631001. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das
imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” e ciente(s) de que, findo
o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1525568-22.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º