1510772-42.2024.8.26.0604

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial
que em data ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. incerta, mas anterior à 14 de abril de 2018, na Rua Severino Pedro de Lima, Jardim Santa Rosa, Matão, KAREN
OLIVEIRA, qualificada a fl. 20, corrompeu e facilitou a corrupção da adolescente Millena Oliveira dos Santos, induzindo-a a
praticar infração penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 28 de maio de 2025.
Processo Digital nº: 1510772-42.2024.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
BRENDON LUCIANO DE ASSUNÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRENDON LUCIANO
DE ASSUNÇÃO, Brasileira, Solteira, RG 54906449, CPF 496.166.718-80, mãe Marialva De Assunção Da Silva, Nascido/
Nascida 18/05/1999, natural de Campinas - SP, com endereço à RUA JOSÉ ALVES NOBRE, 407, JD BOM RETIRO, CEP
13181-701, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1510772-42.2024.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso inquérito policial, que na data de 5 de junho de 2023, por volta das 18 horas e 53 minutos, na Avenida São Judas
Tadeu, nº 880, no
Jardim São Judas Tadeu, em Sumaré, BRENDON LUCIANO DE ASSUNÇÃO, qualificado na documentação em anexo,
subtraiu para si uma bicicleta da marca
Sundown pertencente à vítima GLEISON LÁZARO DE SOUZA.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Sumaré, aos 29 de maio de 2025.
Processo Digital nº: 1502054-27.2022.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ARIANE GABRIELE FONSECA SIVLA DE ANDRADE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ARIANE GABRIELE
FONSECA SIVLA DE ANDRADE, Brasileira, Solteira, RG 57522089, pai MARCELO PINHEIRO DE ANDRADE, mãe CHRITIANE
FONSECA SILVA, Nascido/Nascida 27/09/1999, de cor Preto, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Gregorio Cristino
de Paula, 23, CEL 994940460, Parque Sao Quirino, CEP 13088-536, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º,
II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502054-27.2022.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que na data de 20 de agosto de 2020,
no período da noite, na Rua Alcindo Mariano de Faria, 480, no Jardim Viel, em
Sumaré, ARIANE GABRIELE FONSECA DA SILVA, qualificada a fls. 35, com unidade de desígnios e divisão de tarefas com
pessoas não identificadas, e ainda mediante fraude, subtraiu um aparelho de telefone celular da marca Xiomi pertencente à
vítima ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA NETTO.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sumaré, aos 30 de maio de 2025.
Processo Digital nº: 1511029-04.2023.8.26.0604
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JOÃO SERENO OLIVEIRA FILHO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO SERENO OLIVEIRA
FILHO, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 69222740, CPF 08515645343, pai JOÃO SERENO OLIVEIRA, mãe RITA MARTINS
LOPES, Nascido/Nascida 14/09/2002, de cor Pardo, natural de Sao Mateus do Maranhao - MA, com endereço à RUA: ARNALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º