Processo ativo
1501188-39.2023.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1501188-39.2023.8.26.0004
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público Autor:Justiça Pública Réu:JOCEL BEZERRA NUNES O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOCEL
BEZERRA NUNES, Br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. asileiro, Solteiro, Desempregado, RG 24416741, CPF 30843081368, pai ANTONIO NUNES SOBRINHO,
mãe JOANA BEZERRA NUNES, Nascido/Nascida 30/06/1968, de cor Branco, natural de Ico - CE, com endereço à Rua Roma,
234, Lapa, Rua Roma, CEP 05050-090, São Paulo - SP, Fone (11)997143499, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 297
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501188-39.2023.8.26.0004, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 13 de julho de 2023, no
período da manhã, nas dependências da agência da Caixa Econômica Federal situada na Rua Juvêncio de Araújo Figueiredo,
nº 633, Perus, nesta cidade e comarca, JOCEL BEZERRA NUNES, qualificado a fls. 07, fez uso de documento público falso.
Ante o exposto, denuncio JOCEL BEZERRA NUNES como incurso noartigo 304 c.c. o artigo 297, caput, ambos do Código
Penal, requerendo que, recebida esta, seja instaurada a competente ação penal sob o rito ordinário, citando-se o denunciado
para apresentação de resposta escrita, prosseguindo-se nos demais termos processuais, ouvindo-se as testemunhas abaixo
arroladas, interrogando-se o denunciado, até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1502157-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSSEL DE OLIVEIRA - EDITAL
Processo Digital nº:1502157-95.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Autor:Justiça Pública Réu:JOSSEL DE OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JOSSEL DE OLIVEIRA, PROCESSO
Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público Autor:Justiça Pública Réu:JOCEL BEZERRA NUNES O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Paiva Garcia,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOCEL
BEZERRA NUNES, Br ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. asileiro, Solteiro, Desempregado, RG 24416741, CPF 30843081368, pai ANTONIO NUNES SOBRINHO,
mãe JOANA BEZERRA NUNES, Nascido/Nascida 30/06/1968, de cor Branco, natural de Ico - CE, com endereço à Rua Roma,
234, Lapa, Rua Roma, CEP 05050-090, São Paulo - SP, Fone (11)997143499, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 297
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501188-39.2023.8.26.0004, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 13 de julho de 2023, no
período da manhã, nas dependências da agência da Caixa Econômica Federal situada na Rua Juvêncio de Araújo Figueiredo,
nº 633, Perus, nesta cidade e comarca, JOCEL BEZERRA NUNES, qualificado a fls. 07, fez uso de documento público falso.
Ante o exposto, denuncio JOCEL BEZERRA NUNES como incurso noartigo 304 c.c. o artigo 297, caput, ambos do Código
Penal, requerendo que, recebida esta, seja instaurada a competente ação penal sob o rito ordinário, citando-se o denunciado
para apresentação de resposta escrita, prosseguindo-se nos demais termos processuais, ouvindo-se as testemunhas abaixo
arroladas, interrogando-se o denunciado, até final condenação.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1502157-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSSEL DE OLIVEIRA - EDITAL
Processo Digital nº:1502157-95.2022.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Autor:Justiça Pública Réu:JOSSEL DE OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA JOSSEL DE OLIVEIRA, PROCESSO