0015338-24.2024.8.26.0050

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
UPJ 13ª a 16ª Varas Criminais do Foro Central
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO SANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2025
Processo 0015338-24.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- DANILLO BORGES PASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAL - - WEVERTON SANTOS DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0015338-
24.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor:Justiça
Pública Réu:DANILLO BORGES PASCOAL e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WEVERTON SANTOS DA SILVA, RG 44124462,
pai MARCOS NERI DA SILVA, mãe MARIA LUCIA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 23/05/1994, de cor Pardo, com endereço à
Rua Che Guevara, 26, Gardênia Azul, CEP 22765-537, Rio de Janeiro - RJ e DANILLO BORGES PASCOAL, Brasileiro, Solteiro,
Desempregado, RG 34497839, pai SEBASTIÃO PASCOAL, mãe EDNA TEREZINHA BORGES, Nascido/Nascida 21/04/1980, de
cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rodovia Edgar Maximo Zamboto, 354, (ESTRADA DO CAMPO LIMPO),
Glebas, CEP 07834-000, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0015338-24.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta dos autos que, no dia 27 de setembro de 2022, por volta de 13h19min, na Rua Helvetia, 1, Santa Cecília,
nesta cidade, ALINE CABRAL DA SILVA, JOSÉ IREZÉ DE SANTANA JUNIOR, WEVERTON SANTOS DA SILVA, DANILLO
BORGES PASCOAL, TIAGO MORAIS DA SILVA FONSECA, VINICIUS ALESSANDRO ROSSI e VICTOR RAFAEL SILVA MEIRA,
qualificados a fls. 01-06, traziam consigo para uso próprio, porção de substância entorpecente que determina dependência física
e psíquica, constante da Portaria SVS/MS 344/98, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
(...) Ante o exposto, denuncio ALINE CABRAL DA SILVA, JOSÉ IREZÉ DE SANTANA JUNIOR, WEVERTON SANTOS DA SILVA,
DANILLO BORGES PASCOAL, TIAGO MORAIS DA SILVA FONSECA, VINICIUS ALESSANDRO ROSSI e VICTOR RAFAEL
SILVA MEIRA, como incursos no artigo 28 da Lei no 11.343/06. Requeiro que, recebida esta, sejam os denunciados citados
para, sob pena de revelia, serem interrogados e acompanharem os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as
pessoas do rol abaixo e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95.” E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de abril de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0063863-91.2011.8.26.0050 (050.11.063863-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita -
ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0063863-91.2011.8.26.0050 Classe Assunto:Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor:Justiça Pública Declarante (Passivo) e Réu:GLOBO IMÓVEIS e
outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO, (Outros nomes: ARISTIDES FIAMONCINE FILHO), Brasileiro,
Advogado, RG 9008171, pai ARISTIDES FIAMOZZINI, mãe AUGUSTA MEDINA, Nascido/Nascida 09/08/1955, de cor Branco,
natural de Dourado - SP, Outros Dados: (11) 97922-9794/ (11) 4614-3338/ (11) 3872-8850/ (11) 3872-2009, com endereço à
Avenida das Palmas, 295, e-mail: ANSELMOF@GLOBOIMOVEIS.COM.BR, Granja Viana II, CEP 06706-225, Cotia - SP, Fone
(11) 99872-9811, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível
\>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0063863-91.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no período de setembro do ano
de 2009 ao mês de março do ano de 2011, e, horários diversificados, no interior da imobiliária GLOBO situada na Rua Doutor
Costa Júnior, numeral 527, Perdizes, nesta Capital, ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO e BAMAN TORRES DA SILVA, qualificados
às fls. 77 e 79, respectivamente, agindo em unidade de desígnios e ações, em razão de ofício, apropriaram-se indevidamente
de R$ 35.544,39 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), valor este correspondente
às taxas condominiais que estes recebiam dos respectivos locatários, em razão da administração de três imóveis, pertencentes
a Oswaldo de Oliveira e Cláudia Ferreira Lima. (...)Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência, ARISTIDES FIAMOZZINI
FILHO e BAMAN TORRES DA SILVA como incursos nas penas do artigo 168, §1º, inciso III (em razão de ofício, emprego ou
profissão) do Código Penal, requerendo que recebida e autuada esta, se lhes instaure o competente processo penal, citando-os
para apresentar defesa, tomando-se as declarações das vítimas, intimando-o para interrogatório, em tudo se prosseguindo até
final sentença e condenação, observando-se o rito Ordinário.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 14 de abril de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1508532-89.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ANTONIO DE JESUS
SANTOS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1508532-89.2022.8.26.0268 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Falsidade ideológica Autor:Justiça Pública Réu:ANTONIO DE JESUS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º