1510521-37.2024.8.26.0050

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
que, entre os dias 17 e 25 de abril de 2023, na Rua Marechal Santos Barreto, n.º 47, Vila Prudente, nesta cidade e comarca de
São Paulo, PALOMA CRISTINA GOMES SILVA, qualificada em fls. 08/09,ARIANE ALICIA ARAÚJO ALVES, qualificada em fls.
06/07, e ANDERSON KAIQUE JESUS CAMPOS, qualificado em fls. 10/12, de forma continuada por diversas vezes, obtiveram,
para eles, vantagem eco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nômica no valor de R$ 129.260,79 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e nove
centavos), mantendo em erro a vítima Renato Ginteriene Júnior, com a utilização de informações fornecidas pela vítima induzida
a erro por meio de contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento
análogo (declarações da vítima de fls. 18; boletim de ocorrência de fls. 03/04). Ante o exposto, denuncio, a Vossa Excelência,
PALOMA CRISTINA GOMES SILVA, ARIANE ALICIA ARAÚJO ALVES e ANDERSON KAIQUE JESUS CAMPOS, como incursos
no art. 171, §§2.º-A e 4.º, c. c. art. 69 e com o art. 71, todos do Código Penal, e requeiro que, depois de recebida e autuada
esta, sejam os réuscitados para os atos do processo, prosseguindo o feito sob o RITO ORDINÁRIO, ouvindo-se as vítimas
abaixo arroladas até final sentença e condenação.” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 02 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 1510521-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- GABRIEL VICTOR DOS SANTOS ANTONIO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1510521-37.2024.8.26.0050 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor:Justiça Pública Réu:GABRIEL
VICTOR DOS SANTOS ANTONIO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado
de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL VICTOR DOS SANTOS ANTONIO, Pintor, RG 49934121,
CPF 464.680.858-70, pai JORGE LUIZ ANTONIO, mãe ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 05/02/1997, de cor
Branco, Outros Dados: (19) 1932928151/ (19) 19982739910, com endereço à Avenida do Estado, 225, Centro, CEP 01025-
020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1510521-37.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos que no dia 23 de março de 2024, às 1h30min, na Rua Vitoria, 663, Republica, nesta Capital, GABRIEL VICTOR DOS
SANTOS ANTONIO, qualificado a fls.15, trazia consigo para uso próprio, 1,19g de cocaína e 10,17g de maconha, conforme
laudo pericial de fls. 10/13, substâncias entorpecentes que determinam dependência física e psíquica, sem autorização e em
desacordo com determinação legal ou regulamentar.Ante o exposto, denuncio GABRIEL VICTOR DOS SANTOS ANTONIO
como incurso no artigo 28 da Lei no 11.343/06. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para, sob pena
de revelia, ser interrogado e acompanhar os demais atos processuais, ouvindo-se oportunamente as pessoas do rol abaixo
e prosseguindo-se, até final condenação, nos termos dos artigos 77 a 81 da Lei n. 9.099/95.” E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1516567-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO SERGIO SILVA -
EDITAL Processo Digital nº:1516567-90.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:Justiça Pública Réu:PAULO SERGIO SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS,
expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
PAULO SERGIO SILVA, PROCESSO