Processo ativo
1505676-45.2024.8.26.0281
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Identificação
Nº Processo: 1505676-45.2024.8.26.0281
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Vara: Criminal
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITATIBA
Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505676-45.2024.8.26.0281
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Réu: ISAQUE HATUS CALISTO DE GODOI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA
HATA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u dele conhecimento tiverem, especialmente HEVERTON LEANDRO
DA SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 59686027, CPF 578.826.718-86, mãe VANIA ELAINE SANTOS, Nascido/
Nascida 10/04/2002, de cor Branco, natural de Pariquera-Acu - SP, com endereço à Rua Conego Francisco de Assis Gandolpho,
120, Nucleo Habitacional Prefeito E, CEP 13256-765, Itatiba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1505676-45.2024.8.26.0281, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Denuncio ISAQUE HATUS CALISTO DE GODOI e HEVERTON LEANDRO DA SILVA SANTOS como incursos
no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506671-58.2024.8.26.0281
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: ACASSÍO RODRIGO DE MORAES DOMBROSKI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA HELOISA DA SILVA
SALLES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ACASSÍO RODRIGO
DE MORAES DOMBROSKI, Solteiro, Pedreiro, RG 39042023, CPF 394.989.088-26, pai ANTONIO DOMBROSKI, mãe ROSA
MARIA DE MORAES DOMBROSKI, Nascido/Nascida 27/12/1988, de cor Pardo, natural de Campina da Lagoa - PR, com
endereço à Rua Joaquim Rangel Barbosa, 278 OU 279, Cidade Jardim, RUA JOAQUIM RANGEL BARBOSA, CEP 13253-100,
Itatiba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506671-58.2024.8.26.0281, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso Inquérito Policial que, no dia 21 de agosto de 2024, por volta das 8h10min, na Travessa Professor Irineu Lopes de
Lima, n. 415 Fundos, Centro, nesta cidade e comarca de Itatiba, ACASSÍO RODRIGO DE MORAES DOMBROSKI, qualificado
a fls. 27, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, em favor de
sua ex-companheira, Cristina Gomes Ferreira. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos
10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500397-20.2020.8.26.0281
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado
Réu:ERIKA CRISTINA RAMOS e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA LEMOS DEBASTIANI,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDNALDO LUCAS DE
LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36523259, CPF 387.949.408-86, pai JOÃO EDNALDO DE LIMA, mãe LUIZA
FATIMA DA SILVA LIMA, Nascido/Nascida 04/10/1988, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Doutor Carlos Siqueira
Neto, 150, Parque Pinheiros, CEP 06766-200, Taboão da Serra - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 148 § 1º, II, I c/c Art. 61
“caput”, II, “c”, “h”, “a”, “f” c/c Art. 62 “caput”, I todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500397-20.2020.8.26.0281,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ITATIBA
Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505676-45.2024.8.26.0281
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Réu: ISAQUE HATUS CALISTO DE GODOI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA YUMI FURUKAWA
HATA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u dele conhecimento tiverem, especialmente HEVERTON LEANDRO
DA SILVA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 59686027, CPF 578.826.718-86, mãe VANIA ELAINE SANTOS, Nascido/
Nascida 10/04/2002, de cor Branco, natural de Pariquera-Acu - SP, com endereço à Rua Conego Francisco de Assis Gandolpho,
120, Nucleo Habitacional Prefeito E, CEP 13256-765, Itatiba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1505676-45.2024.8.26.0281, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Denuncio ISAQUE HATUS CALISTO DE GODOI e HEVERTON LEANDRO DA SILVA SANTOS como incursos
no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo penal.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506671-58.2024.8.26.0281
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: ACASSÍO RODRIGO DE MORAES DOMBROSKI
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA HELOISA DA SILVA
SALLES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ACASSÍO RODRIGO
DE MORAES DOMBROSKI, Solteiro, Pedreiro, RG 39042023, CPF 394.989.088-26, pai ANTONIO DOMBROSKI, mãe ROSA
MARIA DE MORAES DOMBROSKI, Nascido/Nascida 27/12/1988, de cor Pardo, natural de Campina da Lagoa - PR, com
endereço à Rua Joaquim Rangel Barbosa, 278 OU 279, Cidade Jardim, RUA JOAQUIM RANGEL BARBOSA, CEP 13253-100,
Itatiba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 24-A “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506671-58.2024.8.26.0281, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta
do incluso Inquérito Policial que, no dia 21 de agosto de 2024, por volta das 8h10min, na Travessa Professor Irineu Lopes de
Lima, n. 415 Fundos, Centro, nesta cidade e comarca de Itatiba, ACASSÍO RODRIGO DE MORAES DOMBROSKI, qualificado
a fls. 27, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006, em favor de
sua ex-companheira, Cristina Gomes Ferreira. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itatiba, aos
10 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500397-20.2020.8.26.0281
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado
Réu:ERIKA CRISTINA RAMOS e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itatiba, Estado de São Paulo, Dr(a). LUÍSA LEMOS DEBASTIANI,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDNALDO LUCAS DE
LIMA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 36523259, CPF 387.949.408-86, pai JOÃO EDNALDO DE LIMA, mãe LUIZA
FATIMA DA SILVA LIMA, Nascido/Nascida 04/10/1988, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Doutor Carlos Siqueira
Neto, 150, Parque Pinheiros, CEP 06766-200, Taboão da Serra - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 148 § 1º, II, I c/c Art. 61
“caput”, II, “c”, “h”, “a”, “f” c/c Art. 62 “caput”, I todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500397-20.2020.8.26.0281,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º