Processo ativo
1510120-14.2018.8.26.0320
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Identificação
Nº Processo: 1510120-14.2018.8.26.0320
Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Vara: Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1510120-14.2018.8.26.0320, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELO
FERREIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 27633433, CPF 247.178.018-06, pai Antonio de Oliveira Neto, mãe
Eunice Ferreira de Oliveira, Nascido/Nascida em 17/11/1973, natural ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Dourados, - MS, com endereço à Rua Joao Pelegrini,
121, Jardim Santa Cecilia, CEP 13480-685, Limeira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR Marcelo Ferreira de Oliveira, qualificado nos autos, como
incurso no artigo 155, e § 4º, inciso IV, c.c. art. 14, II, do Código Penal, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de 1 ano e
4 meses de reclusão, bem como ao pagamento de 6 dias-multa, no patamar mínimo, substituída a pena privativa de liberdade
por duas restritivas de direitos, a saber, prestação pecuniária de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade, pelo
tempo da condenação, nos termos a serem definidos em sede de execução” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Limeira, aos 28 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1504019-48.2024.8.26.0320
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELO
FERREIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 27633433, CPF 247.178.018-06, pai Antonio de Oliveira Neto, mãe
Eunice Ferreira de Oliveira, Nascido/Nascida em 17/11/1973, natural ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Dourados, - MS, com endereço à Rua Joao Pelegrini,
121, Jardim Santa Cecilia, CEP 13480-685, Limeira - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com
Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida
nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR Marcelo Ferreira de Oliveira, qualificado nos autos, como
incurso no artigo 155, e § 4º, inciso IV, c.c. art. 14, II, do Código Penal, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de 1 ano e
4 meses de reclusão, bem como ao pagamento de 6 dias-multa, no patamar mínimo, substituída a pena privativa de liberdade
por duas restritivas de direitos, a saber, prestação pecuniária de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade, pelo
tempo da condenação, nos termos a serem definidos em sede de execução” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Limeira, aos 28 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1504019-48.2024.8.26.0320
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º