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1521612-12.2023.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1521612-12.2023.8.26.0228
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idos: Consta do incluso inquérito policial que em data incerta, no período compreendido entre os dias 05 e 12 de
julho de 2024, nesta Capital, o indiciado LINDOMAR APARECIDO DA SILVA SIQUEIRA, qualificado às fls. 11/12, recebeu,
em proveito próprio e, na última data, na Rua Papiro-do-Egito, na altura do nº 10, Jardim Nair, nesta Capital, conduzia, em
proveito próprio, a motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer, placa SVD0E08, chassi 9C6RG5020R0083287, de propriedade da vítima
Anderson Rodrigo Belini da Silva, ciente de que constituía produto de crime. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência
LINDOMAR APARECIDO DA SILVA SIQUEIRA como incurso nos artigos 180, caput, do Código Penal. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1521612-12.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAIQUE FERNANDO
ARAUJO DOS SANTOS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1521612-12.2023.8.26.0228 - Controle 2024/000280 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS
SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Motorista,
RG 38675953, CPF 46317940894, pai LUIZ FERNANDO RAMOS DOS SANTOS, mãe SANDRA SILVA DE ARAUJO, Nascido/
Nascida 16/11/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 94873-2325, com endereço à Rua Soror Maria
Celeste, 53, TEL: 11 39212446, Parque Sao Luis, CEP 02842-070, São Paulo - SP, Fone 11 986372892, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521612-12.2023.8.26.0228 - Controle 2024/000280,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o anexo procedimento de
investigação criminal que, entre os dias 16 de dezembro de 2022 e 15 de julho de 2023, em horário e locais incertos, mas nesta
cidade e Comarca de São Paulo, CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, adquiriu, em proveito
próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consiste no motor do veículo Ford/KA, placas GGQ4364, pertencente à vítima
C.V.S. e, no dia 15 de julho de 2023, por volta das 17h10min, na Rua Lopes da Costa, altura do numeral 318, Jaçanã, nesta
cidade e Comarca, conduziu o automóvel Ford/KA SE 1.0, placas GHJ0086, cor branca, com o motor supracitado, sabendo se
tratar de produto de crime, furtado da vítima C.V.S. em 16/12/2022 (v. boletim de ocorrência nº JH2615-1/2023 de fls. 03/05,
boletim de ocorrência do furto antecedente nº KT4537/2022 de fls. 80/81 e auto de exibição, apreensão e avaliação de fls. 06
e 09), consoante a seguir descrito. Posto isto, DENUNCIA-SE CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS como incurso no
artigo 180, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de
julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1524332-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1524332-15.2024.8.26.0228 - Controle
2025/000455 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública
Réu:GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 58584864, CPF 547.015.728-88, pai RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA,
mãe ANA CLAUDIA GOMES DE FREITAS SOUSA, Nascido/Nascida 13/09/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com
endereço à Rua Comendador Armando Pereira, 24, Tremembe, CEP 02357-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1524332-15.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000455, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 10 de outubro de 2024, por volta das 21 horas, na Rua Luís de Oliveira Bulhões, na altura do nº 100, Jardim Daysy,
nesta Capital, os indiciados GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA e VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA, qualificados às fls.
13 e 14, respectivamente, agindo em concurso e com identidade de propósitos, tinham em depósito, para fim de tráfico, 26
(vinte e seis) porções de cocaína, com peso líquido de 13,3 gramas; 58 (cinquenta e oito) porções de K2, com peso líquido de
7,5 gramas; 09 (nove) porções de “skank”, com peso líquido de 2,8 gramas; 13 (treze) porções de maconha, com peso líquido
de 13,7 gramas; 22 (vinte e duas) porções de “crack”, com peso líquido de 2,4 gramas, sem autorização e em desacordo com
determinação legal ou regulamentar. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA
e VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526948-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALBERTO SOUSA FARIAS - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Digital nº:1526948-60.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000194 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:ALBERTO SOUSA FARIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do
Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALBERTO SOUSA FARIAS, Brasileiro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idos: Consta do incluso inquérito policial que em data incerta, no período compreendido entre os dias 05 e 12 de
julho de 2024, nesta Capital, o indiciado LINDOMAR APARECIDO DA SILVA SIQUEIRA, qualificado às fls. 11/12, recebeu,
em proveito próprio e, na última data, na Rua Papiro-do-Egito, na altura do nº 10, Jardim Nair, nesta Capital, conduzia, em
proveito próprio, a motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer, placa SVD0E08, chassi 9C6RG5020R0083287, de propriedade da vítima
Anderson Rodrigo Belini da Silva, ciente de que constituía produto de crime. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência
LINDOMAR APARECIDO DA SILVA SIQUEIRA como incurso nos artigos 180, caput, do Código Penal. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1521612-12.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAIQUE FERNANDO
ARAUJO DOS SANTOS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1521612-12.2023.8.26.0228 - Controle 2024/000280 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS
SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Motorista,
RG 38675953, CPF 46317940894, pai LUIZ FERNANDO RAMOS DOS SANTOS, mãe SANDRA SILVA DE ARAUJO, Nascido/
Nascida 16/11/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 94873-2325, com endereço à Rua Soror Maria
Celeste, 53, TEL: 11 39212446, Parque Sao Luis, CEP 02842-070, São Paulo - SP, Fone 11 986372892, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1521612-12.2023.8.26.0228 - Controle 2024/000280,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o anexo procedimento de
investigação criminal que, entre os dias 16 de dezembro de 2022 e 15 de julho de 2023, em horário e locais incertos, mas nesta
cidade e Comarca de São Paulo, CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, adquiriu, em proveito
próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consiste no motor do veículo Ford/KA, placas GGQ4364, pertencente à vítima
C.V.S. e, no dia 15 de julho de 2023, por volta das 17h10min, na Rua Lopes da Costa, altura do numeral 318, Jaçanã, nesta
cidade e Comarca, conduziu o automóvel Ford/KA SE 1.0, placas GHJ0086, cor branca, com o motor supracitado, sabendo se
tratar de produto de crime, furtado da vítima C.V.S. em 16/12/2022 (v. boletim de ocorrência nº JH2615-1/2023 de fls. 03/05,
boletim de ocorrência do furto antecedente nº KT4537/2022 de fls. 80/81 e auto de exibição, apreensão e avaliação de fls. 06
e 09), consoante a seguir descrito. Posto isto, DENUNCIA-SE CAIQUE FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS como incurso no
artigo 180, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de
julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1524332-15.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1524332-15.2024.8.26.0228 - Controle
2025/000455 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública
Réu:GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 58584864, CPF 547.015.728-88, pai RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA,
mãe ANA CLAUDIA GOMES DE FREITAS SOUSA, Nascido/Nascida 13/09/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com
endereço à Rua Comendador Armando Pereira, 24, Tremembe, CEP 02357-090, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1524332-15.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000455, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que no dia 10 de outubro de 2024, por volta das 21 horas, na Rua Luís de Oliveira Bulhões, na altura do nº 100, Jardim Daysy,
nesta Capital, os indiciados GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA e VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA, qualificados às fls.
13 e 14, respectivamente, agindo em concurso e com identidade de propósitos, tinham em depósito, para fim de tráfico, 26
(vinte e seis) porções de cocaína, com peso líquido de 13,3 gramas; 58 (cinquenta e oito) porções de K2, com peso líquido de
7,5 gramas; 09 (nove) porções de “skank”, com peso líquido de 2,8 gramas; 13 (treze) porções de maconha, com peso líquido
de 13,7 gramas; 22 (vinte e duas) porções de “crack”, com peso líquido de 2,4 gramas, sem autorização e em desacordo com
determinação legal ou regulamentar. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência GABRIEL MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA
e VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526948-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALBERTO SOUSA FARIAS - EDITAL DE
CITAÇÃO Processo Digital nº:1526948-60.2024.8.26.0228 - Controle 2025/000194 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:ALBERTO SOUSA FARIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do
Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALBERTO SOUSA FARIAS, Brasileiro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º