Processo ativo
1001570-92.2025.8.26.0627
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
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Identificação
Nº Processo: 1001570-92.2025.8.26.0627
Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Vara: Única, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO VICTOR
Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1001570-92.2025.8.26.0627
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO VICTOR
VARDASCA MILAN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) aos Interessados, Terceiros Incertos e Desconhecidos, com fundamento no artigo 734, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil, que lhe foi proposta uma Ação de Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento por
parte de José Oliveira dos Santos, brasileiro, casado, RG-10.907.298-SSP-SP, CPF-077.306.28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-21 e Luzinete Nascimento dos
Santos, brasileira, casada, RG-25.280.371-1-SSP-SP, CPF-120.892.028-66, alegando em síntese: “ Os requerentes casaram-se
na data de 11/03/1978, sob o regime de “Comunhão Universal de Bens”, com ausência de Pacto Antenupcial. Agora desejam
alteração para o “ Regime Parcial de Bens, com atribuição de efeito retroativo, pela vontade das partes. O edital foi expedido
com prazo de 30 (trinta) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Teodoro Sampaio, aos 11 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1001410-14.2019.8.26.0357
Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente: Isacc de Lima Oliveira
Requerido: Reinaldo de Lima Souza
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO VICTOR
VARDASCA MILAN, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) aos Interessados, Terceiros Incertos e Desconhecidos, com fundamento no artigo 734, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil, que lhe foi proposta uma Ação de Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento por
parte de José Oliveira dos Santos, brasileiro, casado, RG-10.907.298-SSP-SP, CPF-077.306.28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-21 e Luzinete Nascimento dos
Santos, brasileira, casada, RG-25.280.371-1-SSP-SP, CPF-120.892.028-66, alegando em síntese: “ Os requerentes casaram-se
na data de 11/03/1978, sob o regime de “Comunhão Universal de Bens”, com ausência de Pacto Antenupcial. Agora desejam
alteração para o “ Regime Parcial de Bens, com atribuição de efeito retroativo, pela vontade das partes. O edital foi expedido
com prazo de 30 (trinta) dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Teodoro Sampaio, aos 11 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1001410-14.2019.8.26.0357
Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente: Isacc de Lima Oliveira
Requerido: Reinaldo de Lima Souza
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO