Processo ativo
1507607-81.2023.8.26.0002
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
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Identificação
Nº Processo: 1507607-81.2023.8.26.0002
Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1507607-81.2023.8.26.0002
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr(a).
JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 34.265.252-7, CPF 322.169.258-70, pai Flavio dos Santos,
mãe Maria de Fatima Silva de Oliveira dos Santos, Nascido/Nascida 01/05/1985, natural de São Paulo - SP, que lhe foi proposta
uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de Ana Julia de Souza dos Santos, alegando em síntese que requer
a procedência do pedido para aumentar o valor da pensão alimentícia para 20% dos rendimentos líquidos do réu em caso de
existência de vínculo empregatício, ou 25% do salário mínimo em caso de trabalho autônomo ou desemprego. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de setembro
de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1003696-31.2022.8.26.0010
Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente: Maiza Victoria Simões Lima
Requerido: Isaac Alves Lima
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr(a).
JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 34.265.252-7, CPF 322.169.258-70, pai Flavio dos Santos,
mãe Maria de Fatima Silva de Oliveira dos Santos, Nascido/Nascida 01/05/1985, natural de São Paulo - SP, que lhe foi proposta
uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de Ana Julia de Souza dos Santos, alegando em síntese que requer
a procedência do pedido para aumentar o valor da pensão alimentícia para 20% dos rendimentos líquidos do réu em caso de
existência de vínculo empregatício, ou 25% do salário mínimo em caso de trabalho autônomo ou desemprego. Encontrando-se
o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de setembro
de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Processo Digital nº: 1003696-31.2022.8.26.0010
Classe: Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente: Maiza Victoria Simões Lima
Requerido: Isaac Alves Lima
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º