Processo ativo
0002076-47.2024.8.26.0360
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
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Identificação
Nº Processo: 0002076-47.2024.8.26.0360
Classe: Assunto: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Assunto: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
endereço à Sítio Carmelo, casa 2, Canoas, Celular: (19) 992429115, Mococa ? SP, que lhes foi proposta uma ação de Apuração
de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente por parte de Conselho Tutelar de Mococa - SP, na
qual requer a aplicação da sanção administrativa prevista no artigo 249, da Lei nº 8.069/90, por violação da medida prevista no
artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 129, inciso V, do mesmo diploma legal, alegando em síntese, que descumpriu medida de proteção aplicada ao adolescente
I.A.R, nascido em 13/06/2008, deixando de regularizar a frequência escolar do adolescente. Encontrando-se o representado
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mococa, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0002076-47.2024.8.26.0360
Classe: Assunto: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual
Requerente: Conselho Tutelar de Mococa - SP
Requerido: Fabiana Helena de Carvalho Santos e outro
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mococa, Estado de São Paulo, Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr.
ROGÉRIO PAULINO DE SOUZA, Brasileiro, Funileiro, RG. 296242767, CPF 285.973.968-81, pai Jair P. de Souza, mãe Alaide
de Mello, nascido em14/01/1977, natural de Mococa - SP, Rua Roraima, 145, Santa Rosa, Mococa - SP, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança
ou Adolescente por parte de Conselho Tutelar de Mococa - SP, na qual requer a aplicação da sanção administrativa prevista no
artigo 249, da Lei nº 8.069/90, por violação da medida prevista no artigo 129, inciso V, do mesmo diploma legal, alegando em
síntese, que descumpriu medida de proteção aplicada ao adolescente J.G.P.S, nascido em 06/07/2008, deixando de regularizar
a frequência escolar do adolescente. Encontrando-se o representado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será
nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Para que ninguém possa
alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mococa, aos 27 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500477-62.2025.8.26.0360
Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Luciana Martins Ribeiro e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO
endereço à Sítio Carmelo, casa 2, Canoas, Celular: (19) 992429115, Mococa ? SP, que lhes foi proposta uma ação de Apuração
de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente por parte de Conselho Tutelar de Mococa - SP, na
qual requer a aplicação da sanção administrativa prevista no artigo 249, da Lei nº 8.069/90, por violação da medida prevista no
artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 129, inciso V, do mesmo diploma legal, alegando em síntese, que descumpriu medida de proteção aplicada ao adolescente
I.A.R, nascido em 13/06/2008, deixando de regularizar a frequência escolar do adolescente. Encontrando-se o representado
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mococa, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0002076-47.2024.8.26.0360
Classe: Assunto: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual
Requerente: Conselho Tutelar de Mococa - SP
Requerido: Fabiana Helena de Carvalho Santos e outro
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mococa, Estado de São Paulo, Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr.
ROGÉRIO PAULINO DE SOUZA, Brasileiro, Funileiro, RG. 296242767, CPF 285.973.968-81, pai Jair P. de Souza, mãe Alaide
de Mello, nascido em14/01/1977, natural de Mococa - SP, Rua Roraima, 145, Santa Rosa, Mococa - SP, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança
ou Adolescente por parte de Conselho Tutelar de Mococa - SP, na qual requer a aplicação da sanção administrativa prevista no
artigo 249, da Lei nº 8.069/90, por violação da medida prevista no artigo 129, inciso V, do mesmo diploma legal, alegando em
síntese, que descumpriu medida de proteção aplicada ao adolescente J.G.P.S, nascido em 06/07/2008, deixando de regularizar
a frequência escolar do adolescente. Encontrando-se o representado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua
CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será
nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Para que ninguém possa
alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mococa, aos 27 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500477-62.2025.8.26.0360
Classe: Assunto: Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Requerido: Luciana Martins Ribeiro e outro
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS.
PROCESSO