1500274-35.2024.8.26.0296

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS
(OAB 406771/SP), THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP)
Processo 1500274-35.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
KAUÃ DIAS PEREIRA FRAZÃO - Vistos. Certifique-se o cartório se foi distribuído ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os autos para execução da pena de multa do
sentenciado e qual o seu numero. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IGOR LUÍS DE CAMARGO (OAB 431543/SP), TATIANE
DA SILVA CORRÊA (OAB 437472/SP)
Processo 1500628-65.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.F.T. - C.P.
- Vistos. Aguarde-se o julgamento pelo C. STJ/STF. Intime-se. - ADV: FERNANDA MENDES DE PAULA (OAB 399018/SP),
ANTONIO CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), PATRICIA
REGINA SAVIO (OAB 457531/SP), FERNANDA BUENO (OAB 244147/SP)
Processo 1500936-96.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - VALTER BONIFACIO DE SOUZA - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA,
fls. 190, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro
elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE
SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição
da dívida. Intime-se. - ADV: LAIS ROVARON COSTA (OAB 470934/SP)
Processo 1501156-02.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.S. - Vistos.
Aguarde-se o julgamento pelo C. STJ/STF. Intime-se. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RENATA STELA QUIRINO
MALACHIAS (OAB 191048/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 1501285-02.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR
THOMAZ DIAS - - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA - - LUAN CLEITON DE LIMA - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades
legais e anotações de praxe. II-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o
termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 30/03/2037. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 420948/SP), ROSILDA DE
SOUZA ARAUJO (OAB 391765/SP)
Processo 1502256-21.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MARIA CATARINA FERNANDES
MACHADO - Vistos. I-) Nos termos da r. decisão retro, determino intime-se pessoalmente do V. Acórdão, o(a) defensor(a)
nomeado(a) que defendeu(ram) o(s) réu(s), e aguarde o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da intimação, para a
interposição de eventual recurso. II-) Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão,
comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E. Corte, e tornem os autos CONCLUSOS. Intime-se. -
ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2025
Processo 0001949-10.2024.8.26.0296 (processo principal 1001402-84.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Gonzaga da Silva - Banco Santander Brasil Sa - - Santander Capitalizacao
S/a. - Intimação da parte exequente para providenciar a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito, acrescido da multa
de 10% pelo não pagamento voluntário, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje, tendo em vista que a multa prevista no art.
523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse
o limite de alçada. A segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios
de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG), no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SABRINA SILVA
VALENTINI (OAB 337882/SP)
Processo 1003858-75.2021.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Morais & Dal Bo Ltda - Me - Cooperativa
de Credito e Investimento de Livre Admissão de Associados da Região das Flores Sicredi Força dos Ventos Sp - Certifico
e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico em favor de Cooperativa de Credito e Investimento de Livre
Admissão de Associados da Região da Flores-Sicredi Força dos Ventos SP , no valor de R$ 625,37 (seiscentos e vinte e cinco
reais e trinta e sete centavo), expedido no dia 23/04/2025, nos exatos termos do Comunicado CG N.º 12/2024 - Orientações
para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes publicado no dia 16/01/2024 disponibilizado pelo Portal
do TJSP, conforme r.Decisão de página 273. Intimação da parte exequente de que o mandado de levantamento eletrônico foi
devidamente assinado e encaminhado para agência bancária do Banco do Brasil, para seu processamento, cujo pagamento
já foi realizado, conforme comprovante de pagamento. Nada Mais. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), LUCIANA
MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), NÁDIA SANTIAGO DE GÓES
(OAB 461332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2025
Processo 0000118-24.2024.8.26.0296 (processo principal 1004031-65.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Amaral Serviços de Guarda e Transporte de Veículos Ltda - Me - Banco Bradesco S/A - DECISÃO Processo
Digital nº: 0000118-24.2024.8.26.0296 Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Obrigações Exequente: Amaral Serviços
de Guarda e Transporte de Veículos Ltda - Me Executado: Banco Bradesco S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI
FORTUNA Vistos. Diante da informação prestada no sentido de retirada do veículo, manifestem-se as partes em termos de
cumprimento integral da obrigação, visando a extinção do feito. Intime-se. Jaguariuna, 08 de maio de 2025. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º