1503391-07.2018.8.26.0664

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para
depósito judicial pelo Sist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema SISBAJUD constante de R$ 100,01, R$ 739,29 no Banco BMG S/A, por intermédio do qual fica(m)
intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem
após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Votuporanga, aos 19 de maio de 2025. Executado(a)(s): Ana Claudia de Melo Oliveira CPF/CNPJ: 360.405.228-
95 Execução Fiscal nº: 1503391-07.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 169902018, 169912018,
169922018, 169932018, 169942018, 169952018, 169962018, 169972018 Valor da Dívida: R$ 2.315,61
Processo 1500345-05.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)
(s). VALDIR APARECIDO DA SILVA, CPF 031.114.008-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se
processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S)
para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20
referente à Taxa Judiciária e de R$ 33,82 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas
na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)
(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão
para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Votuporanga, aos 11 de junho de 2025.
Processo 1500423-96.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)(s).
APARECIDA CAETANO MOREIRA, CPF 785.396.098-00 e ARISTIDES DE MELLO FRANCO, CPF 786.868.148-91, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s)
executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de
Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 185,10 referente à Taxa Judiciária e de R$ 62,70 referente às despesas
processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias
para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo
que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar
ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 05 de junho de 2025.
Processo 1505091-13.2021.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)
(s). JOCELINO CARDOSO SANTANA, CPF 102.729.108-21, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se
processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S)
para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 176,80
referente à Taxa Judiciária e de R$ 31,35 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas
na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)
(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão
para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Votuporanga, aos 05 de junho de 2025.
Processo 1501194-06.2023.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)(s).
KONSTRU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 07.303.096/0001-06 e TOLEDO LOCACAO E ADMINISTRACAO
DE BENS EIRELI, CNPJ 27.276.390/0001-83, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os
termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo
de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 176,80 referente à
Taxa Judiciária e de R$ 62,70 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do
pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o
que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de
inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos,
expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Votuporanga, aos 05 de junho de 2025.
Processo 1501856-67.2023.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)
(s). LICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA, CNPJ 11.452.390/0001-57 e MARCELLA OLIVEIRA SOUZA,
CPF 461.726.188-57, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de
Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de
emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 176,80 referente à Taxa Judiciária e de
R$ 62,70 referente às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este
edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o
prazo de 60 dias para pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na
Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos
05 de junho de 2025.
Processo 1501479-33.2022.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º